A conta de luz é uma despesa que compromete boa parte da renda de milhões de brasileiros todos os meses. O que muitos não sabem é que existe uma novidade que concede um desconto de até 65% no valor total da tarifa de energia elétrica.
Há mais de um ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem mantendo a bandeira verde em vigor no país, aliviando um pouco o bolso dos brasileiros.
Em resumo, a bandeira tarifária verde não promove cobrança extra na conta de luz. Contudo, os valores pagos pela tarifa de eletricidade residencial ainda são muito elevados.
Diante desse cenário, o Governo Federal disponibiliza a Tarifa Social de Energia Elétrica para reduzir as dificuldades que as famílias de baixa renda enfrentam no país. E as pessoas que têm direito ao benefício podem ter grandes descontos na conta de energia elétrica.
Quem pode se inscrever na Tarifa Social da conta de luz?
Alguns grupos específicos de pessoas podem se inscrever para receber os descontos na conta de luz. O consumidor que deseja aproveitar os benefícios da Tarifa Social deve atender algum dos requisitos abaixo:
- Ser idoso com 65 anos de idade, ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Fazer parte de famílias inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660); ou
- Fazer parte de família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960), que tenha portador de doença ou deficiência grave que precise de uso permanente de aparelhos elétricos para o tratamento, procedimento médico ou terapêutico.
Todo o consumidor que se enquadrar em pelo menos um requisito poderá solicitar a entrada na Tarifa Social. Os descontos do programa variam entre 10% e 65%, a depender da quantidade de quilowatts/hora (kWh) consumidos no mês.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – Desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – Desconto de 40%;sumo de 101 a 220 kWh/mês – Desconto de 10%.
Como solicitar desconto na conta de luz pela Tarifa Social?
Para solicitar a inclusão no programa Tarifa Social é preciso entrar em contato com a empresa de energia elétrica do seu Estado. Durante o atendimento deverá apresentar os principais documentos pessoais, como:
- CPF;
- Carteira de identidade ou outro documento de identificação oficial com foto;
- Na situação de indígenas ou quilombolas, também será necessário apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani);
- Código da unidade de consumo que será beneficiada pelo desconto de até 65% na conta de luz;
- Na hipótese de famílias com pessoas deficientes ou doentes que fazem uso de aparelhos para tratamento ligados na energia, é preciso apresentar o laudo médico comprovando a condição de saúde.
