Uma novidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete facilitar e agilizar a vida dos contribuintes. Na última sexta-feira, 16, a autarquia liberou a primeira pensão por morte de modo automático. O beneficiário foi um viúvo de 79 anos, morador da cidade de Solânea (PB).
O segurado deu entrada na pensão por morte enviando o requerimento através do aplicativo Meu INSS. Em dez dias de espera, o pedido foi analisado, retirado do sistema e aprovado pelo instituto. Uma situação semelhante também aconteceu com uma viúva de 39 anos, moradora do Rio de Janeiro (RJ).
A mulher teve o benefício concedido pelo INSS após 10 dias. Neste caso, o segurado falecido realizou cerca de 18 contribuições previdenciárias até a data do óbito. Além disso, a dependente e o finado tinham, pelo menos, dois anos de casamento ou união estável, possibilitando a requisição da pensão por morte.
A pensão por morte é o benefício da Previdência Social que concede um amparo financeiro aos dependentes do segurado após o falecimento do mesmo, sendo ele aposentado ou não.
Com a novidade da concessão automática, a análise dos requerimentos é otimizada e se torna mais assertiva, permitindo a tomada de decisão inteligente pelo sistema do INSS.
Logo, durante a análise, o INSS utiliza os dados já disponíveis nos sistemas, fazendo a verificação das informações fornecidas pelo cidadão por meio do requerimento.
Neste momento, a análise também acessa os bancos de dados de outros órgãos do Governo Federal, possibilitando que o processo seja concluído com eficácia e agilidade.
Como solicitar a pensão por morte do INSS?
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções;
- Documentação em comum para todos os casos.
Quais documentos apresentar no requerimento da pensão por morte do INSS?
- Número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes.
- Se for procurador ou representante legal: procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante;
- Documentos para comprovar o tempo de contribuição;
- Documentos para comprovar os (as) dependentes.
Como consultar a análise do benefício do INSS?
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
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