O Governo Lula divulgou detalhes importantes sobre o programa Desenrola Brasil. Entre as informações apresentadas, está a data de início do programa. A novidade se torna uma corrida contra o tempo para o consumidor renegociar as dívidas.
O programa Desenrola Brasil foi anunciado com o objetivo de permitir que os cidadãos inadimplentes possam renegociar as dívidas e ficar com as finanças em dia. Segundo informações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a previsão é para que as tratativas tenham início no mês de julho.
O Governo Federal estima que cerca de 30 milhões de famílias brasileiras inadimplentes sejam beneficiadas pelo programa. A proposta é para que famílias com renda mensal de até dois salários mínimos tenham prioridade no processo de renegociar as dívidas que não ultrapassem R$ 5 mil.
A estimativa é para que cerca de R$ 100 bilhões em dívidas sejam negociados a partir do programa Desenrola. O valor foi apresentado pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Como renegociar as dívidas pelo Desenrola?
O programa deve facilitar a renegociação de débitos por meio de duas categorias de devedores. São elas:
Faixa 1
Pessoas cuja renda mensal é de até dois salários mínimos [R$ 2.640] ou que estejam inscritas no CadÚnico. As dívidas deste público não podem ultrapassar R$ 5 mil por pessoa até o dia 31 de dezembro de 2022.
Os cidadãos inadimplentes poderão renegociar dívidas junto a bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefone. No entanto, não serão incluídos débitos com garantia real ou que sejam crédito rural e financiamento imobiliário.
Faixa 2
Este grupo é composto por todos os demais brasileiros endividados que não se enquadram nas regras da faixa 1. Na faixa 2, somente as dívidas bancárias poderão ser renegociadas.
Cronograma do programa Desenrola
Início de julho
- Empresas credoras cadastram as dívidas de devedores da faixa 1 em plataforma própria do programa;
- Agentes financeiros (bancos e instituições financeiras) fazem adesão ao programa para ofertar crédito aos devedores interessados na renegociação;
- A adesão dos bancos prevê, como contrapartida, a ‘desnegativação’ de quem tem dívida bancária inferior a R$ 100. Governo estima que 1,4 milhão de pessoas deixarão de ter nome sujo com essa medida;
- Para os devedores da faixa 2, terá início a renegociação dos débitos diretamente com os bancos.
Meio de julho
- Serão realizados os leilões de desconto das dívidas da faixa 1;
- Os leilões serão feitos por categoria de dívida (como cartão de crédito ou companhia de telefone);
- Os maiores abatimentos terão prioridade na fila para contemplação no programa.
Segunda quinzena de agosto
- A plataforma será aberta para os devedores, que deverão acessá-la com seu usuário gov.br;
- O cidadão deve checar se há oferta de desconto para sua dívida (lembrando que a adesão das empresas não é obrigatória);
- Havendo oferta de redução do débito, o devedor poderá negociá-la na própria plataforma;
- O governo estima que a plataforma ficará disponível pelo menos dois ou três meses.
