O Minha Casa Minha Vida deve ganhar novos beneficiários. A amplitude está relacionada a um novo pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista afirmou que o programa habitacional também atenderá as famílias de classe média.
Segundo o presidente, o Minha Casa Minha Vida não pode ficar restrito a um único grupo, sendo necessário contemplar todos os segmentos da sociedade. Na oportunidade, ele destacou a relevância do programa habitacional para além dos brasileiros vulneráveis e como é importante incluir a classe média.
No entendimento de Lula, até mesmo aqueles cidadãos com renda entre R$ 8 mil, R$ 10 mil ou R$ 12 mil também desejam realizar o sonho da casa própria. De acordo com o petista, a importância de contemplar cidadãos de todas as faixas de renda está associada ao alcance do Minha Casa Minha Vida e seu objetivo principal, que é o de proporcionar moradia digna a todos os brasileiros.
Vale destacar que a afirmação do presidente ocorreu logo após a aprovação da Medida Provisória (MP) que recria o Minha Casa Minha Vida. O texto foi apreciado pela Câmara dos Deputados na última semana, e agora foi encaminhado para análise no Senado Federal.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.
