Usuários de planos de saúde vão precisar se apertar nas finanças pois podem chegar a ter dois reajustes neste ano. Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de até 9,63%. A mudança já está valendo e os clientes terão que pagar valores retroativos.
Aproximadamente 8 milhões de pessoas podem ser impactadas pelo reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individual e familiar anunciados pela ANS na segunda-feira (12).
A mudança terá validade de 1º de maio de 2023 (retroativo) até 30 de abril de 2024. Como o anúncio foi feito com um mês de atraso, o reajuste será aplicado retroativamente nos valores dos contratos que deveriam ter sido modificados no último mês.
Quais os planos de saúde que serão afetados?
Segundo a agência, o reajuste máximo de 9,63% será voltado para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados – contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).
Nos casos dos beneficiários que possuem planos coletivos ou empresariais, os ajustes são definidos diretamente pelas operadoras.
Embora seja possível efetuar o reajuste de 9,63%, essa iniciativa dependerá de cada seguradora. Conforme a agência, as operadoras podem aplicar um reajuste inferior a 9,63%, mas são proibidas de cobrar um aumento acima desse patamar.
Quando o reajuste será aplicado?
De acordo com a ANS, o ajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato – ou seja, no mês da data de contratação o plano.
“No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses“, informou a agência em nota.
Dessa forma, as diferenças no valor das mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas, respectivamente, em julho e agosto – além do reajuste já previsto nesses meses.
“A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (9,63%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado”, informou a ANS em nota.
Confira como será o reajuste nos planos de saúde individuais e familiares
A ANS publicou exemplos de como ficará o reajuste do plano de saúde baseado na data de aniversário da contratação. Para isso, a agência estipulou um valor de exemplo de R$ 100. Confira:
- Mai.2023: o consumidor recebeu o boleto em maio ainda sem o reajuste e o valor cobrado foi de R$ 100 (mensalidade anterior);
- Jun.2023: assim como em maio, o consumidor recebeu o boleto em junho ainda sem o reajuste e valor cobrado: R$ 100 (mensalidade anterior);
- Jul.2023: o consumidor receberá o boleto em julho com a mensalidade reajustada e o valor retroativo a maio. Com isso, o valor cobrado fica de R$ 109,63 (mensalidade reajustada) + R$ 9,63 (retroativo a maio) = R$ 119,26 (total);
- Ago.2023: o consumidor receberá o boleto em agosto com a mensalidade reajustada e o valor retroativo a junho. Assim, o valor cobrado ficará de R$ 109,63 (mensalidade reajustada) + R$ 9,63 (retroativo a junho) = R$ 119,26 (total);
- Set.2023: o consumidor receberá o boleto em setembro com a mensalidade reajustada e o valor cobrado será de R$ 109,63 (mensalidade reajustada).
ANS e os planos de saúde
A ANS mantém um guia na sua página na internet, onde o consumidor pode pesquisar todos os planos de saúde comercializados no país. Além disso, oferece canais para reclamações sobre irregularidades e dificuldades de atendimento:
- Disque ANS: 0800 701 9656
- Fale Conosco: www.gov.br/ans
- Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105
