Um total de 1,8 milhão de beneficiários já tiveram o Bolsa Família cortado pelo Governo Lula. O contingente foi afetado entre janeiro a maio de 2023, período no qual foi executado o pente-fino.
Os dados foram divulgados pelo próprio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Hoje, o Bolsa Família atende 21,2 milhões de famílias vulneráveis, um saldo aproximado em 400 mil a menos em comparação a dezembro de 2022.
Lembrando que o Bolsa Família não é um programa relativamente novo dado o relançamento em março de 2023. A transferência de renda já estava em vigor desde o ano de 2004, mas foi temporariamente substituída pelo Auxílio Brasil entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023.
Nas últimas semanas, os cortes do Bolsa Família se concentraram, sobretudo, em famílias unipessoais. Segundo análise feita pelo Governo Federal com o auxílio do instituto Dataprev, houve uma aprovação em massa de cidadãos que moram sozinhos durante o mês de outubro de 2022.
O mês em questão, marcou o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais, na qual o antigo presidente Jair Bolsonaro disputava o cargo com Luiz Inácio Lula da Silva. A suspeita é de que essas pessoas tenham sido incluídas indevidamente no programa como uma estratégia eleitoreira visando conquistar a aprovação do público.
Logo, o atual governo tomou a providência de convidar esses beneficiários do Bolsa Família a realizaram a atualização dos dados cadastrais junto ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Caso cumpram as regras de elegibilidade após o processo, o benefício será mantido. Do contrário, o corte será decretado.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família em junho
- NIS final 1 – 19 de junho;
- NIS final 2 – 20 de junho;
- NIS final 3 – 21 de junho;
- NIS final 4 – 22 de junho;
- NIS final 5 – 23 de junho;
- NIS final 6 – 26 de junho;
- NIS final 7 – 27 de junho;
- NIS final 8 – 28 de junho;
- NIS final 9 – 29 de junho;
- NIS final 0 – 30 de junho.
