O Banco Central tem estudando medidas para reduzir as taxas dos cartões de crédito. O diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, Renato Gomes, disse recentemente que a instituição busca iniciativas para haver um disciplinamento da emissão de cartões e o uso racional pelos consumidores.
Em entrevista para comentar o Relatório de Economia Bancária do BC, Renato afirmou que o tema está sendo estudado em grupo de trabalho com o Ministério da Fazenda e bancos, em um projeto que levará “no mínimo meses” e ainda será submetido a consultas públicas.
Ele ressaltou que no período recente houve um aumento grande de emissão de cartões de crédito, com consumidores por vezes adquirindo vários cartões e sofrendo choques negativos de renda ao se endividarem, em processo que levou a um aumento expressivo da inadimplência.
“Em grande parte, o aumento da taxa de juros do rotativo que ocorreu recentemente reflete um aumento da inadimplência“, disse Gomes. “Parte das medidas corretivas no produto de cartão de crédito envolve uma emissão mais disciplinada desse produto, e uma utilização mais racional por parte dos consumidores”, disse o diretor.
A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiu de 433,3% ao ano, em março, para 447,5% ao ano em abril, informou o Banco Central.
O crédito rotativo do cartão de crédito é acionado por quem não pode pagar o valor total da fatura na data do vencimento. Com isso, o risco de que pessoas entrem na lista de inadimplentes é alto, principalmente com a inflação elevada. O endividamento das famílias atingiu 48,5% em março.
Cartões de crédito no Brasil
Recentemente, o Banco Central divulgou um levantamento sobre o mercado de cartões de crédito no Brasil.
Segundo a instituição, em junho de 2022, a quantidade de cartões de crédito somava 190,8 milhões, representando, naquele momento, “quase o dobro da população economicamente ativa no Brasil (107,4 milhões)”, segundo dados do IBGE.
Ainda de acordo com o BC, o número total de clientes com registro no Sistema de Informações de Créditos (SCR) nas modalidades de cartão, incluído aqueles com e sem limite de crédito utilizado é de 93 milhões.
O que diz o governo sobre os juros dos cartões de crédito
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que vai negociar com as instituições financeiras uma redução da taxa de juros cobrada nas operações.
“O desenho [do crédito do cartão rotativo] está prejudicando muito a população de baixa renda. Uma boa parte do pessoal que está no Serasa hoje é por conta do cartão de crédito. Não só, mas é também por cartão de crédito. E as pessoas não conseguem sair do rotativo”, declarou o ministro.
Ele informou que a redução dos juros do cartão de crédito rotativo está sendo discutida com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Programa para quitar dívidas
Renato Gomes disse, ainda, que o BC não participou da elaboração do programa Desenrola Brasil, de estímulo a quitação de dívidas das pessoas físicas, instituído pelo governo nesta semana, mas auxiliou apenas na prestação de informações.
O diretor de Política Econômica do BC, Diogo Guillen, afirmou que a autoridade monetária vai avaliar o impacto do programa, que deverá ser implementado em julho, sobre o crédito e a inadimplência.
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