O Bolsa Família retornou com grandes promessas à população vulnerável. Contudo, o cenário não é dos mais agradáveis. Prestes a completar três meses desde o relançamento oficial que ocorreu em março, o programa já conta com uma fila composta por quase meio milhão de famílias na espera pelo benefício.
(Imagem: FDR)
O Bolsa Família se tornou a vitrine social do Governo Lula, mas a execução não tem saído como esperado. Em seu novo formato, os beneficiários do programa foram submetidos a um pente-fino que, nos últimos meses, foi responsável pela exclusão de milhares de titulares da transferência de renda.
Logo, o cenário mais provável era que outras famílias que cumprissem os critérios de elegibilidade fossem incluídas no programa. Ao que parece, esta probabilidade tem caído no esquecimento, representada por 438 mil famílias cujos cadastros foram aprovados, mas ainda assim não tiveram acesso a nenhuma parcela do benefício.
Este é o retrato bastante contraditório às promessas feitas pelo Governo Lula em manter a fila de espera do Bolsa Família zerada até dezembro de 2023. A meta foi traçada após o Congresso Nacional aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), responsável por injetar R$ 70 bilhões no programa para este ano, além dos iniciais R$ 105 bilhões previstos no Orçamento.
Unicamente no mês de março de 2023, quando o Bolsa Família foi oficialmente relançado após suspensão temporária durante a antiga gestão, foi que o Governo Lula conseguiu zerar a fila de espera. Voltando um pouco atrás, em janeiro deste ano, o petista identificou um contingente de 498 mil famílias aguardando a aprovação do antecessor, Auxílio Brasil.
Com o auxílio de recursos adicionais viabilizados pelo Congresso Nacional, Lula incluiu todas essas pessoas no programa. Mas não foi o suficiente, a fila voltou a crescer logo em seguida.
É importante explicar que a lista de espera é composta por famílias que já tiveram os documentos analisados e aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). No entanto, a pasta ainda não explicou o motivo pelo qual essas famílias ainda não recebem o Bolsa Família.
Por ora, o ministro do MDS, Wellington Dias, se limitou a emitir uma nota que pontua uma série de prazos médios considerados na inclusão de novos titulares no programa, a qual está em 70 dias se tratando da população geral e, 45 dias para indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, etc.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
