Contrariando mais uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seis meses do seu governo há 1,2 milhões de pessoas na fila de espera por benefícios previdenciários. Os dados são do Ministério da Previdência, e representa um salto de quase 20% na comparação com dezembro de 2022. Algumas razões, porém, podem explicar essa crise no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O fim da fila de espera no INSS foi uma promessa de campanha de Lula. “É possível fazer [zerar a fila]. Se nós voltarmos, vamos fazer isso porque o mundo digitalizado está muito mais moderno e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar”, declarou enquanto era candidato à presidência, na véspera do segundo turno. O que tem sido visto, no entanto, é diferente.
O próprio ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, admitiu que é impossível zerar essa fila de espera. Isso porque, a cada mês novos pedidos chegam, ou seja, é um demanda renovada em curtos espaços de tempo. Apenas em janeiro deste ano foram quase 580 mil novos requerimentos, índice superior aos de anos anteriores, segundo a assessoria de imprensa do INSS.
Além do maior número de pessoas na fila, o tempo de espera pela resposta do benefício previdenciário também aumentou. Por lei, o prazo para que o requerimento enviado seja respondido deve ir de 45 a 60 dias, até 90 dias em algumas situações. Mas hoje essas pessoas estão esperando de 67 a 159 dias, dependendo do tipo de benefício previdenciário que foi solicitado.
Qual culpado pela fila de espera do INSS?
Benefícios previdenciários mais complexos, como auxílio doença, acidente, aposentadoria por invalidez, BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou pensão por morte, tendem a demorar mais. Isso porque, eles dependem de uma análise muito rigorosa de documentação, além do agendamento de perícia médica que comprove a necessidade do auxílio.
No ano passado, ano eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro (PL) conseguiu reduzir em mais de 60% o número de pedidos na fila usando a análise por inteligência artificial. Por outro lado, segundo Joseane Zanardi, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a análise sem a necessidade de o processo passar por um servidor traz alguns problemas.
Isso porque, pode conceder benefícios de forma irregular, ou indeferir pedidos também de maneira errada. A leitura é feita por dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), logo se houver informação errada o cidadão acaba tendo seu pedido negado.
Diante de todo esse cenário é possível perceber que não existe exatamente um culpado para a fila de espera do INSS, mas fatores que se juntam e causam a crise. Como:
- Falta de peritos médicos para análise de benefícios por incapacidade, há apenas 3 mil ativos;
- Falta de servidores para análise documental;
- Novas regras usadas após a reforma da Previdência em 2019, tornando a análise mais trabalhosa;
- Falta de investimento nos processos de inteligência artificial.
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