Depois do governo ter aprovado uma mudança no salário mínimo do país, válido para trabalhadores com carteira assinada, um novo grupo deve ser beneficiado. A ideia de centrais sindicais é propor uma espécie de piso salarial que possa ser usada como referência para remuneração de entregadores por aplicativo. O valor deve, inclusive, ser reajustado todos os anos.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um Grupo de Trabalho a fim de regularizar a profissão de entregador por aplicativo, além de propor um bom relacionamento entre o cidadão e a empresa. Dessa forma, seria possível garantir benefícios trabalhistas para esses profissional, incluindo o pagamento de um piso salarial com reajuste anual.
A ideia do piso será inclusa em uma lista com 12 diretrizes da CUT, UGT e Força Sindical que será entregue durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho marcada para essa segunda-feira (5). As propostas discutidas devem atingir todas as empresas que fazem entrega por aplicativo, como iFood, Rappi e incluir os motoristas de redes como Uber e 99.
Por meio dessa reunião, que não deve ser a primeira, a ideia é que os sindicatos e os profissionais possam ter a ajuda do governo para garantir benefícios trabalhistas. Incluindo um piso salarial mensal, além de proteções financeiras, contribuições previdenciárias, entre outros.
Entregadores podem rejeitar piso salarial
Embora as centrais sindicais defendam um vínculo de trabalho entre o entregador e a empresa, seguindo a legislação atual, em que trabalhadores habituais terão vínculo indeterminado e trabalhadores eventuais serão definidos como autônomos. Nem todos os profissionais concordam com essa ideia, porque gostam da sua autonomia.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, 40% dos motoristas ligados a Uber já trabalham com carteira assinada, com piso salarial da sua categoria. Mas atuam como motorista por aplicativo apenas para complemento da sua renda. Ao criarem um vínculo com a empresa, eles também teriam que lidar com obrigações para além dos benefício.
Embora hoje não exista um piso salarial para esses profissionais, eles acabam ganhando por sua produção, ou seja, ganha mais quem trabalha mais. Por outro lado, são os próprios entregadores que fazem sua rotina de trabalho, criam sua escala de atendimento e determinam por onde vão atuar. Para contribuição previdenciária podem usar como alternativa o MEI (Micro Empreendedor Individual).
