Restituição do IRPF bloqueada? Veja o prazo para contestar e receber

A consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) foi liberada em 24 de maio. O pagamento aconteceu no dia 31, e pouco mais de 4 milhões de pessoas foram contempladas. Quem tinha a expectativa de receber o benefício logo no primeiro depósito, mas não conseguiu, pode se adiantar e verificar se há chances da sua restituição ter sido bloqueada. 

Restituição do IRPF bloqueada? Veja o prazo para contestar e receber
Restituição do IRPF bloqueada? Veja o prazo para contestar e receber (Imagem: FDR)

Ao consultar a restituição do IRPF e verificar que não foi contemplado, a primeira orientação dos especialistas é de que o contribuinte mantenha a calma. Não ter sido incluso no primeiro lote não significa que caiu na malha fina, ou que está com problemas na Receita Federal. É preciso entender que foram mais de 41 milhões de declarações entregues, e nem todas serão restituidas no primeiro mês.

Em 2023 são cinco pagamentos da restituição previstos, o primeiro em maio e os próximos sempre no último dia útil de cada mês até setembro. Há grupos que ganham prioridade no recebimento da restituição do IRPF, como:

  • Idosos com mais de 80 anos;
  • Idosos com mais de 60 anos;
  • Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
  • Pessoas cuja maior fonte de renda venha do magistério;
  • Quem optou pela declaração pré-preenchida;
  • Quem cadastrou a chave PIX para receber a restituição;
  • Quem entregou a declaração até 10 de maio.

O que pode bloquear a restituição do IRPF?

Existem algumas situações que podem sim bloquear a restituição do IRPF e não garantir que o pagamento desse direito seja liberado. Os motivos são variáveis, por isso é preciso entender se a declaração foi enviada completa, sem erros, e dentro do prazo. 

Algumas das razões que impedem a liberação da parcela são:

  • Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;
  • Erro na digitação dos dados bancários;
  • Por ter caído na malha fina.

Como consultar a restituição do IRPF foi bloqueada?

Para verificar se há chances da sua restituição do IRPF ter sido bloqueada, impedindo o pagamento dentro do lote regular, o cidadão precisa acessar os canais online. O contribuinte pode optar pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, ou o site da Receita Federal.

  • No site da Receita Federal clique em “Imposto de Renda”;
  • Escolha “Consultar restituição” e “Iniciar”;
  • Informe CPF, data de nascimento e ano de envio da declaração;
  • Obtenha as informações.

Para verificar se caiu na malha fina e precisará enviar uma declaração retificadora, ao acessar o App Meu Imposto de Renda ou o e-CAC o cidadão deve escolher a aba “Processamento”, e o item “Pendências de Malha“. Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.

Quem precisa alterar os dados bancários deve procurar a seção “Restituição”, e clicar em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com