O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá a chance de antecipar a análise dos benefícios previdenciários e assistenciais. A possibilidade está associada aos novos mutirões promovidos pela Previdência Social neste mês de junho.
Os mutirões são direcionados, sobretudo, ao segurado do INSS que possua alguma deficiência. O órgão informou que o intuito da ação é reduzir a fila de espera em regiões com alta demanda, como no Norte e no Nordeste. Entretanto, outras localidades do país também receberão o mutirão aos finais de semana.
“O foco será nas avaliações sociais pelos assistentes sociais do INSS, que é uma das etapas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas, destinado a pessoas com deficiência com renda de até 25% do salário mínimo por pessoa da família)”, informou o instituto.
A estimativa é para que os primeiros mutirões atendam o segurado do INSS que reside nas cidades de Amazonas, Maranhão, Pernambuco e Minas Gerais. A ação terá início neste mês de junho, e deve passar por diferentes localidades até agosto.
Cronograma do mutirão para o segurado do INSS
Confira abaixo as datas dos mutirões já agendados para o segurado do INSS:
- Caruaru (PE) – 3 e 4 de junho;
- Imperatriz (MA) – 10 e 11 de junho;
- Manaus (AM) – 17 e 18 de junho;
- Montes Claros (MG) – previsto para 24 e 25 de junho.
Segundo o INSS, nos mutirões, além de avaliações sociais, os servidores e peritos médicos também estarão presentes nas agências para prestar esclarecimentos aos segurados sobre a realização de exames médicos, além de solucionar dificuldades de acesso na conclusão dos processos.
Qual segurado do INSS será atendido pelo mutirão?
Conforme mencionado, os mutirões atenderão, principalmente, os segurados do INSS que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Para ter acesso ao BPC, os grupos prioritários devem comprovar que não possuem meios de prover a própria subsistência ou de receber ajuda da família. Este benefício não requer contribuições previdenciárias ao instituto.
No entanto, é preciso comprovar a condição de baixa renda, ou seja, a renda per capita da família não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente. O valor do BPC é de um salário mínimo, e é pago mensalmente às pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei.
O objetivo do benefício é garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade, que não têm condições de se manter financeiramente devido à idade avançada ou à condição de deficiência.