Um rombo nas contas públicas promovido pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, pode se tornar uma grande ameaça para os titulares do Bolsa Família. O benefício, atualmente, paga uma parcela mínima no valor de R$ 600 a cerca de 21 milhões de titulares, podendo chegar a R$ 900.
O rombo no Bolsa Família foi aplicado através de duas estratégias eleitoreiras de Bolsonaro, visando ganhar as eleições de 2022. A primeira se refere à criação da linha de crédito SIM Digital, que concede empréstimos para microempreendedores e cidadãos inadimplentes. A segunda consiste no consignado do antigo Auxílio Brasil.
O Auxílio Brasil foi o substituto temporário do Bolsa Família na gestação passada. Os titulares do antigo programa tiveram acesso a um montante no valor total de R$ 7,6 bilhões através do crédito consignado. A modalidade descontava o valor do débito diretamente das parcelas do benefício.
No entanto, a linha de crédito não saiu como esperado e, mais de 100 mil devedores foram excluídos do programa, o atual Bolsa Família, em 2023. No total, a Caixa Econômica Federal (CEF), liberou o montante de R$ 10,6 bilhões a 6,8 milhões de brasileiros.
Deste total, R$ 3 bilhões correspondiam ao SIM Digital, a juros mínimos de 1,95%. O resultado foi o recorde da inadimplência a 80% somente em 2023. Neste caso, é importante esclarecer que, uma parcela do valor que não foi quitado pelo solicitante, será descontado do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Bolsa Família não corre risco
Mesmo com o cenário crítico, o rombo na Caixa Econômica não deve afetar os pagamentos do Bolsa Família, cujo orçamento já foi aprovado. Através da Emenda Constitucional (EC) 126, o Governo Federal elevou o teto de gastos do Orçamento de 2023 em R$ 145 bilhões.
O montante foi reservado não só ao Bolsa Família, como também ao Auxílio Gás Nacional, Farmácia Popular e demais políticas públicas. Além do mais, no último dia 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.578/23, que reserva o contingente de R$ 71,44 bilhões para fortalecer o programa social.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Confira abaixo os novos requisitos para embolsar a ajuda financeira mensalmente:
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
- Ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 (antes era só até R$ 210);
- Gestantes devem realizar pré-natal;
- Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
- Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%;
- A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
