Quando o governo federal anunciou que empresas de e-commerce internacional, como Shein e Shopee teriam que pagar impostos, houve uma negação grande do povo. Na época a ideia era cobrar de remessas enviadas de pessoa física para pessoa física, mas gerou uma série de confusões e o governo resolveu abandonar a medida. O ministro Fernando Haddad, anunciou, no entanto, que essa situação foi boa.
De acordo com Fernando Haddad, a polêmica causada em torno do desejo do governo em taxar empresas como Shein e Shopee, estimulou as empresas estrangeiras a aderirem o plano de tributação da Receita Federal. Ou seja, as instituições buscaram regularizar o que estava sendo apontado como erro, e fazer o pagamento correto do que é tributado.
Ainda que “comemorando” o que viu acontecer, o ministro da Fazenda não descartou a possibilidade de voltar a pensar em uma tributação sobre essas compras. Mas agora, de uma forma mais ampla e incluindo debates sobre as alíquotas que serão aplicadas, incluindo os estados e representantes do varejo para discussão.
A ideia, segundo Haddad é chegar a uma concorrência mais leal com o varejo brasileiro, já que esse grupo de comerciantes são obrigados a lidar com impostos. Enquanto as compras em rede internacional como Shein e Shopee têm impostos menores, e algumas plataformas sequer pagam algo para a Receita Federal e o governo brasileiro.
“Não podemos colocar o varejo brasileiro em risco por práticas desleais das empresas estrangeiras”, disse Haddad em entrevista à GloboNews.
O que pode mudar nas compras da Shein e Shopee?
Hoje existe um imposto de importação que cobra 60% sobre o valor da mercadoria, do frete e do seguro se houver. Essa cobrança, no entanto, está isenta para relações entre pessoas físicas, ou seja, o que é comprado por pessoa física e vendido por pessoa física. Acontece que o governo brasileiro identificou que algumas empresas usavam dessa isenção para burlar o sistema.
Fraudavam ser pessoa física, quando na verdade eram empresa e sonegavam impostos. “Não dá mais para cobrar uma alíquota de 60% (de imposto de importação)? Talvez não dê mais, tem de repactuar”, disse Haddad.
Essa repactuação seria justamente discutir com demais membros do governo e da sociedade sobre mudanças nas compras feitas em varejos internacionais, como a Shein e a Shopee.
