Em muitas situações a compra de um carro não é um artigo de luxo, mas uma peça fundamental para o trabalho. Instrumento que pode ser usado no funcionamento da empresa, o veículo 0 km é vendido com desconto para quem tem CNPJ. A regra contém algumas ressalvas, mas está garantida para o pequeno empreendedor registrado no MEI (Micro Empreendedor Individual).
Existem mais de 15 milhões de MEI com empresa ativa no Brasil, segundo informações compartilhadas pelo Sebrae. Diferentes tipos de profissões que dão direito a unificação do pagamento de impostos, e o registro como micro empreendedor. Em algumas situações é necessário um investimento maior e mais caro para dar andamento aos serviços, como a compra de um carro.
A modalidade que permite a compra de um veículo 0 km com até 20% de desconto, faz parte de uma ação das montadoras. Nesse programa de vendas as empresas buscam atrair além dos empresários os frotistas, por exemplo, donos de uma companhia de táxis. De acordo com o contador e consultor empresarial Danilo Trindade, ao UOL, os descontos variam dependendo da montadora.
O especialista conta que antes da pandemia era mais fácil encontrar descontos que chegavam a 30% do valor do veículo. Mas como hoje o mercado automotivo vive uma crise com escassez da matéria prima, e de novos veículos, esses descontos oferecidos ao MEI têm diminuído.
Como MEI pode comprar veículo com desconto?
A porcentagem de desconto pode variar de acordo com o modelo e versão dependendo de cada da montadora. As marcas também têm direito de suspender descontos nos modelos mais procurados pelo público, por exemplo. Isso significa que não existe uma lei específica que indique como e quanto deve ser concedido de desconto para o MEI.
Quando a compra de um veículo é feita por um CNPJ, ou seja, pessoa jurídica, mesmo que conte com a intermediação de uma concessionária ela é na verdade direta com a montadora. No entanto, ao invés de comprar um modelo que já foi produzido o empreendedor precisa esperar por um veículo que ainda será produzido.
A concessionária solicita o encaminhamento de documentos que comprovem a existência do MEI, e o seu faturamento. O processo de financiamento é feito em nome da empresa e depende do acordo feito com o banco. É preciso entender que o veículo passa a constar como sendo da empresa e não do empresário.
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