Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a antecipação do 13º salário. No entanto, é fundamental estar por dentro das regras de concessão desse benefício para aposentados e pensionistas, uma vez que existem algumas restrições a serem consideradas.
É preciso destacar que o bônus natalino não é concedido integralmente para todos os segurados da Previdência Social. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não tem direito ao 13º salário. Isso acontece porque o BPC é considerado um benefício assistencial e não previdenciário.
De modo geral, o 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e outros segurados que tenham recebido algum tipo de benefício previdenciário a partir de maio. Além dos cidadãos que recebem o BPC, quem é contemplado pela Renda Mensal Vitalícia (RMV) também não tem direito a receber o depósito.
Pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
A primeira parcela do abono natalino será paga no mês de maio. O Governo Federal confirmou o pagamento desse benefício, porém nem todos os beneficiários terão acesso a ele, sendo necessário cumprir determinados critérios para recebê-lo.
O valor foi confirmado para os aposentados e pensionistas do INSS e será pago em duas parcelas, seguindo o calendário oficial de pagamentos mensais da Previdência Social. A primeira parcela será liberada a partir do dia 25 de maio, enquanto a segunda será paga juntamente com os benefícios programados para o cronograma de junho, com início previsto para o dia 26.
Vale destacar que aqueles que recebem um salário equivalente ao mínimo terão a oportunidade de obter valores maiores, considerando o reajuste em vigor desde 1º de maio, elevando o montante para R$ 1.320. No entanto, para aqueles que recebem o teto do INSS, no valor de R$ 7.507,49, não haverá alterações.
Calendário do 13º salário do INSS em 2023
Para quem recebe um salário mínimo
| Benefício Final | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 | 25 de maio | 26 de junho |
| 2 | 26 de maio | 27 de junho |
| 3 | 29 de maio | 28 de junho |
| 4 | 30 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 03 de julho |
| 7 | 2 de junho | 04 de julho |
| 8 | 5 de junho | 05 de julho |
| 9 | 6 de junho | 06 de julho |
| 0 | 7 de junho | 07 de julho |
Para quem recebe o teto do INSS
| Benefício Final | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 1 de junho | 03 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 04 de julho |
| 3 e 8 | 5 de junho | 05 de julho |
| 4 e 9 | 6 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 7 de junho | 07 de julho |