No Brasil, existe uma classe de trabalhadores que vem crescendo bastante nos últimos anos, que são as pessoas que exercem a sua profissão de maneira informal, também conhecidos como Microempreendedores Individuais (MEI). Agora, esta categoria terá acesso à benefícios extraordinários; confira.
É importante entender que todos os trabalhadores, sejam eles formais ou informais, possuem alguns benefícios. Porém, é evidente que o serviço via CLT, ou com a carteira de trabalho assinada, torna-se mais confiável do que exercer a sua profissão via MEI, devido ao envolvimento direto do governo federal.
Para sentido de comparação, os trabalhadores formais possuem alguns direitos como férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego e o conhecido depósito mensal realizado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que garante ao empregado uma fonte de renda em caso de demissão sem justa causa.
Entretanto, os trabalhadores informais do país ficaram contentes ao saber que a classe MEI seria agraciada com a possibilidade de conseguir uma renda extra para investir em suas ferramentas de trabalho ou até mesmo no local em que o seu serviço é realizado.
Que tipo de benefício o cidadão MEI tem acesso?
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é responsável por disponibilizar a possibilidade de empréstimos viáveis para Micro e Pequenas empresas; além disto, o empréstimo também pode ser concedido para a categoria de trabalhadores MEI.
A novidade do benefício é que agora, os participantes possuem um maior tempo para iniciar o pagamento e também possui um prazo maior para conseguir finalizar a quitação deste empréstimo. Desta forma, é possível ter uma maior organização financeira e gerir a sua empresa de uma maneira sustentável.
Para iniciar o pagamento, o trabalhador terá até 12 meses para iniciar o pagamento. Já para finalizar a quitação da dívida, o investidor terá até 72 meses para executar integralmente o pagamento deste empréstimo.
Quais são as vantagens de adquirir um empréstimo no Pronampe?
Para os trabalhadores que pensam em solicitar um empréstimo pelo programa, é essencial saber que cada pessoa jurídica (CNPJ) poderá solicitar até R$150 mil ou um valor que seja até 30% do faturamento anual da empresa, que não deve ultrapassar os R$4,8 milhões ao ano.
