A declaração do Imposto de Renda 2023 segue até o dia 31 deste mês de maio. Muita gente tem conhecimento sobre a dedução voltada para a educação, porém, com o fim do prazo de entrega das declarações chegando, é importante ficar atento às regras de dedução na educação.
A dedução no Imposto de Renda se refere a determinada quantia que pode ser abatida da base de cálculo durante a declaração. E, apesar de ser importante declarar os valores pagos com educação devido essa despesa ser considerada dedutível, há exceções.
Apesar de as despesas com educação estarem entre as deduções possíveis, não são todos os gastos que entram na conta. Despesas com cursinho de línguas estrangeiras não são dedutíveis no imposto de renda. Além do curso de línguas, também não são dedutíveis gastos com transporte, moradia, material escolar e uniforme.
Em regra geral, hoje só são permitidas deduções de gastos com educação (cursos regulares), saúde, pensão alimentícia, doações, e despesas envolvendo dependentes financeiros.
Quais gastos com educação podem ser deduzidos?
- Ensino infantil (creches e pré-escolas)
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- Ensino profissionalizante ou técnico
- Graduação
- Pós-graduação
- Mestrado
- Doutorado
- Curso de especialização
Porém, mesmo com todas essas modalidade de ensino inclusas na dedução, as deduções de gastos com educação são limitadas a R$ 3.561,50 por pessoa (titular, dependentes e alimentandos).
É necessário ter os recibos ou notas fiscais das despesas. É permitido deduzir os valores pagos com alimentandos, desde que tenha havido uma decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por escritura pública.
Como declarar despesas com educação?
As despesas com educação devem ser informadas na ficha “Pagamentos efetuados“. Localize a ficha no menu do lado esquerdo da tela do programa do IR 2023. Clique em “Novo”. Selecione o código “01 – Instrução no Brasil” ou o código “02 – Instrução no exterior”. Informe se a despesa é sua ou do dependente. Caso tenha mais de um dependente, selecione de quem é a despesa. Informe o CNPJ e o nome da instituição de ensino. Clique em “Ok” para concluir o preenchimento da ficha.
Repita esse processo para cada pessoa que você pretende informar as despesas com educação. Além dos gastos com educação, despesas com saúde, previdência privada e dependentes também são dedutíveis.
