Na última sexta-feira, 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratou de anunciar o lançamento de um novo programa. Chamado de Programa Escola em Tempo Integral, o projeto deve injetar R$ 4 bilhões na educação do país e aumentar em 1 milhão o número de matrículas nas escolas públicas. O evento de lançamento aconteceu no no Ceará e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Quando o governo federal anuncia investimento em educação, o povo sempre comemora o fato de um nicho tão importante ser valorizado. A escola em tempo integral divide opiniões, mas já é realidade em parte do país por iniciativas estaduais. Ela consiste em oferecer para as crianças a carga horária escolar de 7 horas por dia, ou 35 horas por semana.
A ideia é que os R$ 4 bilhões sejam divididos entre estados e municípios, e os governos locais farão o uso do dinheiro para que expandam o número de matrículas disponíveis nas escolas. Além de traçarem junto ao Ministério da Educação (MEC) as metas para que consigam oferecer o período integral de ensino, além de cobrir outros planejamentos.
Ao discursar no evento que foi realizado em Fortaleza, o presidente Lula afirmou que investir em educação é pensar no futuro econômico da nação. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou. O chefe da União também afirmou que o período integral tranquiliza os pais, e pediu cooperação dos estados e municípios.
Educação integral vai funcionar em todo país?
O objetivo do governo federal é de que com o investimento liberado para a educação, os governos estaduais e municipais consigam usar os recursos para ampliar a oferta de vagas em escolas que já oferecem o período integral. Em alguns municípios essa é uma realidade apenas da unidade ligada ao estado, e por isso vai exigir maior planejamento da prefeitura para essa oferta.
As informações já compartilhadas são de que na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Liberando os recursos conforme esse planejamento, sobre quantas vagas ficarão disponíveis e buscando critérios de equidade.
Camilo Santana, ministro do MEC, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fará o mesmo.
O programa também vai oferecer ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura. Além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada. A meta é que até 2024 pelo menos 50% das escolas pública ofereçam ensino integral.
