No dia 18 de maio se inicia uma nova rodada de pagamentos do Bolsa Família. Com os trâmites de apreciação da Medida Provisória (MP) que cria o programa, fica confirmada a concessão do adicional de R$ 200 para 21 milhões de beneficiários no salário deste mês.
Embora o adicional de R$ 200 no Bolsa Família não seja bem uma novidade, ele só terá continuidade se a MP que cria o programa social for aprovada em todas as etapas da apreciação. Tendo recebido parecer positivo da Comissão Mista, o texto segue para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Originalmente, o orçamento de 2023 previa apenas o pagamento de uma parcela no valor médio de R$ 400. Contudo, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e a promessa de relançar o Bolsa Família em formato completamente reestruturado, foi implantado o adicional de R$ 200, fixando o valor do benefício em R$ 600.
Desde o mês de janeiro de 2023, os beneficiários do programa social recebem a parcela fixa de R$ 600. Agora, terão a oportunidade de elevar o valor final da transferência de renda caso sejam elegíveis aos perfis estipulados em benefícios complementares, voltados a crianças, adolescentes, mães, lactantes e gestantes.
Qual é o valor do Bolsa Família?
- Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
- Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;
Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.
O texto prevê também o “benefício extraordinário de transição” que atende às famílias que recebiam anteriormente o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Calendário do Bolsa Família em maio
- NIS final 1 – 18 de maio;
- NIS final 2 – 19 de maio;
- NIS final 3 – 22 de maio;
- NIS final 4 – 23 de maio;
- NIS final 5 – 24 de maio;
- NIS final 6 – 25 de maio;
- NIS final 7 – 26 de maio;
- NIS final 8 – 29 de maio;
- NIS final 9 – 30 de maio;
- NIS final 0 – 31 de maio.