O ano de 2023 será de grande fartura envolvendo o Bolsa Família. O programa recebeu um orçamento bilionário de nada mais, nada menos do que R$ 70,85 bilhões em crédito especial. A aquisição do valor foi formalizada a partir da sanção de uma lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O crédito total obtido pelo petista é de R$ 71,4 bilhões, dos quais, a maior parte, de R$ 70,85 bilhões, será utilizada para o pagamento do Bolsa Família. Outros R$ 44,37 milhões serão usados para cobrir os custos da operação dos repasses, enquanto o montante de R$ 544,3 milhões será destinado para auxiliar os estados e municípios na gestão da transferência de renda.
A lei bilionária é oriunda do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 3/2023, aprovado em plenário no dia 26 de abril. Na circunstância, os recursos deveriam ser originalmente aplicados no programa Auxílio Brasil, substituto temporário do Bolsa Família, durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
A sanção do investimento bilionário no Bolsa Família aconteceu um dia após a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.164/2023, que cria o programa em Comissão Mista. Agora, a matéria precisa ser apreciada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Qual é o valor do Bolsa Família?
- Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
- Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;
Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.
O texto prevê também o “benefício extraordinário de transição” que atende às famílias que recebiam anteriormente o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.