Revisão SUSPENSA! Segurados do INSS se decepcionam com possível reajuste salarial

Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia liberado as ações que tratavam sobre a revisão da vida toda. Um tipo de cálculo que incluía todas as contribuições previdenciárias do trabalhador, inclusive aquelas feitas antes de 1994. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no entanto, entrou com um pedido para que todas as ações sobre esse tema sejam suspensas.

Revisão SUSPENSA! Segurados do INSS se decepcionam com possível reajuste salarial
Revisão SUSPENSA! Segurados do INSS se decepcionam com possível reajuste salarial (Imagem: FDR)

A revisão da vida toda permite que o cidadão utilize no cálculo do pagamento de benefício previdenciário, tanto aposentadoria como pensão, o que foi pago ao INSS antes de julho de 1994. Isso porque, uma regra indica que o valor do salário somente deve considerar o que foi pago a partir do plano real, válido no país justamente após esse mês e ano mencionados.

Logo, quem fez grandes contribuições antes de junho de 1994 enquanto a moeda do país era o cruzeiro, acabou tendo seu salário prejudicado. O STF aprovou que por meio de uma ação judicial o cidadão solicite a revisão de valores, reajustando o pagamento atual do seu benefício com base nas outras contribuições. E ainda, com a possibilidade de ser indenizado pela falta de correção dos últimos dez anos.

INSS pede pelo fim da revisão da vida toda

O INSS entrou com um recurso no STF sendo contra a revisão da vida toda. Ao pedir que todos os processos que tratam desse assunto sejam suspensos, a autarquia justificou que um dos pontos tratados no julgamento não teve respaldo da maioria absoluta da Corte.

A Previdência Social ainda oferece alternativas ao Supremo. Caso não seja possível suspender todos os processos, solicita-se que não haja possibilidade de revisão benefícios já extintos. Que não seja preciso arcar com as diferenças anteriores à data de publicação do acórdão, e ainda, que o STF anule as decisões que, no passado, negaram o direito à revisão.

A justificativa do INSS é de que caso seja aprovada a revisão das aposentadorias e pensões que já foram pagas, haverão perdas bilionárias para o poder público. Inclusive levando ao “colapso no atendimento dos segurados“, com grandes filas e atraso nos pagamentos.

Por meio da AGU (Advocacia Geral da União), o INSS diz que o número de pessoas que podem solicitar essa revisão é enorme. Já que de 26/11/1999 até 12/11/2019, período de vinte anos, foram mais de 88,3 milhões de benefícios previdenciários concedidos.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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