Expectativas em torno da antecipação do calendário do Bolsa Família podem se concretizar. A crença está associada a possíveis mudanças no programa social, que será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 9, dispondo sobre o caráter definitivo do benefício.
A Medida Provisória (MP) nº 1.164/2023, que cria o novo Bolsa Família relançado em março de 2023, é pauta de um relatório elaborado pelo deputado Dr. Francisco, mas que ainda não foi entregue. Até o momento, a comissão mista composta por deputados e senadores e presidida pelo senador Fabiano Contarato, já recebeu um total de 257 emendas.
O novo Bolsa Família revive algumas das antigas características originais do programa lançado em 2004, durante a primeira gestão do Governo Lula. Na atual versão, a transferência de renda abrange impõe algumas contrapartidas para as famílias beneficiadas, como a comprovação da frequência escolar e atualização da caderneta de vacinação.
Antes da data da votação, a comissão mista ouviu o posicionamento de várias entidades e organizações associadas à segurança alimentar, renda básica e assistência social, bem como representantes do Governo Federal. Após a apreciação da comissão, a medida será submetida a uma nova análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Um dos pontos relevantes em debate entre os parlamentares é o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. O abono natalino foi pago pela primeira vez no final de 2019, mas não foi renovado no ano seguinte.
Calendário do Bolsa Família será antecipado?
Com as etapas de votação da MP do Bolsa Família, surgiram especulações acerca da possibilidade de o calendário do mês de maio ser antecipado. Contudo, ainda não há nenhuma informação oficial que afirme ou negue tal prerrogativa.
Inclusive, o calendário do Bolsa Família de maio já foi divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Seguindo o modelo padrão do Governo Federal, os pagamentos serão efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês.
O primeiro depósito está previsto para acontecer no dia 18 de maio. Os valores serão gradativamente liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Logo, o cronograma começa com o NIS final 1 e termina com o NIS final 0 no dia 31 de maio. Confira:
- NIS final 1 – 18 de maio;
- NIS final 2 – 19 de maio;
- NIS final 3 – 22 de maio;
- NIS final 4 – 23 de maio;
- NIS final 5 – 24 de maio;
- NIS final 6 – 25 de maio;
- NIS final 7 – 26 de maio;
- NIS final 8 – 29 de maio;
- NIS final 9 – 30 de maio;
- NIS final 0 – 31 de maio.
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