- O retorno do Brasil Sorridente chega com novidades;
- A ideia é beneficiar 111 milhões de pessoas;
- Além do atendimento clínico, serão garantidos tratamentos.
SALESóPOLIS, SP — Na segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei nº 8.131/17, que institui a Política Nacional da Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, a lei traz de volta ao funcionamento o programa Brasil Sorridente que foi criado em 2004, primeiro mandato de Lula como presidente do país.
A volta do Brasil Sorridente dá continuidade a uma aprovação feita pelo Congresso Nacional em 2022. No ano passado foi decidido, por meio da lei n°8131/22, que os gestores federais, estaduais e municipais devem priorizar o oferecimento de serviços voltados a saúde bucal. A oferta desse serviço tornou-se na última segunda-feira (8), uma política de Estado, o que garante a sua permanência.
“Essa modificação transforma o Brasil Sorridente em política de Estado. Aqui demonstramos uma forte união e compromisso para que alcancemos a saúde bucal como direito de todos e todas”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Dessa forma, o programa passa a prevê projetos de investimento nos serviços odontológicos oferecidos pelo país.
Em todas as cidades brasileiras há pelo menos uma unidade de saúde pública, seja UBS (Unidade Básica de Saúde), santa casa, ou entidades filantrópicas. No entanto, a maioria delas não possuí atendimento específico para saúde bucal. Quando há problemas nessa questão, o cidadão muitas vezes se vê desamparado. Por isso a urgência em criar mecanismos que possam alcançar a todos.
O que muda com o Brasil Sorridente?
Com o retorno do Brasil Sorridente, haverá mais investimento no oferecimento gratuito de atendimento médico odontológico. Em outras palavras, o objetivo é aumentar as consultas com dentistas no sistema público, além de oferecer tratamentos que possam recuperar a saúde da boca.
Para isso, o governo federal que tem trabalhado com os seguintes pontos:
- 33,3 equipes de saúde bucal em atividade em todo o país pelo SUS;
- Mais de 5,6 mil serviços em funcionamento;
- 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas habilitados a prestar serviços;
- Liberação de 10 novas unidades odontológicas móveis para o atendimento em regiões vulneráveis e de difícil acesso;
- Habilitação de 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que ofertam, além de próteses pelo SUS, a reabilitação fonética e mastigatória.
“As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de parecer feio diante dos outros. O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”, disse o presidente Lula.
O chefe da União ainda disse que o Brasil Sorridente não é um gasto, mas um investimento. Já que um cidadão saudável é muito mais produtivo do que um que está doente.
Como ser atendido no Brasil Sorridente?
De acordo com informações do Ministério da Saúde, com o retorno do Brasil Sorridente os serviços odontológicos de forma gratuita voltam a ser oferecidos com maior intensidade pelo SUS. Alcançando 5,2 mil municípios brasileiros por meio dos atendimentos com equipes especializadas.
No entanto, 805 municípios passam a ser contemplados com o programa, desse número 85 vão receber o atendimento do Brasil Sorridente pela primeira vez. A expectativa do governo federal é de que 111 milhões de pessoas sejam beneficiadas em todo país com algum tipo de serviço prestado por meio desse programa.
Diante das informações já compartilhadas pelo poder público, os interessados poderão ser atendidos por meio de:
- Busca por tratamento odontológico em clínicas de saúde bucal do SUS;
- Agendando atendimento clínico gratuito;
- Procurando UBSs e postos de saúde que tenham profissionais habilitados.
Brasil Sorridente estava pausado?
Embora o Brasil Sorridente tenha sido relançado, isso não significa que ele parou de funcionar depois que Lula deixou a presidência do país. Na verdade, o programa continuava em andamento, mas não tinha investimento forte. Até 2004, por exemplo, a oferta da política ficava a cargo dos estados e municípios e, com isso, o atendimento era mais restrito.
Naquela época, o serviço mais comum era o de extração dentária, mais tarde o governo expandiu o oferecimento de outros tipos de atendimentos. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde identificou mais de 3.500 equipes com pedidos de cadastramento represados.
Até 2026, quando chegará ao fim o terceiro mandato de Lula, o Ministério da Saúde espera que 59,7 mil equipes de saúde bucal estejam prestando atendimento em todo país.
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