SALESóPOLIS, SP — Para trazer o Bolsa Família de volta ao país, em 2 de março o governo federal lançou uma Medida Provisória (MP) recriando o programa. A medida tem início imediato, por isso a mudança já aconteceu. Mas, precisa ser votada entre deputados e senadores para que sua validade seja firmada. Nesse momento de análise do projeto, pontos importantes foram trazidos pelos parlamentares.
Na última terça-feira (2), deputados e senadores se reuniram em uma comissão mista para analisar a MP do Bolsa Família. Até o momento, 257 emendas foram apresentadas ao texto original. Emendas são novas propostas vindas dos parlamentares que têm como objetivo mudar as regras, ou trazer outros benefícios ao programa original. Elas também precisam ser votadas.
Uma das sugestões apresentadas, e defendida na última audiência por sua autoria, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é de aumentar o público alvo do programa social. Hoje, a regra para ser beneficiado pelo Bolsa Família é de que as famílias tenham renda de no máximo R$ 218 por pessoa no mês. Dando prioridade às que possuem crianças, adolescentes e gestantes.
“Tenho certeza que foi apenas um equívoco. A gente devia incluir, além da gestante, as nutrizes. Porque elas também, em determinado momento, precisam muito mais dos recursos que as gestantes porque vão estar amamentando seus filhos“, disse a deputada.
Parlamentares sugerem mudanças no Bolsa Família
Durante a discussão na última terça-feira (2), deputados, senadores, e representantes do governo que compõem a comissão de análise da MP do Bolsa Família, fizeram uma série de sugestões. Tudo o que for proposto como mudança deve ser votado entre os parlamentares, e depois sancionado pelo presidente.
Em resumo, a mais recente reunião levantou pontos importantes como:
- Fiscalização do cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família;
- Possibilidade de qualificação profissional dos inscritos;
- Sugestão de benefício para nutrizes, que são mulheres que amamentam;
- Sugestão de continuidade do benefício aos pescadores, mesmo que esses sejam beneficiados pelo seguro defeso;
- Excluir o recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) como soma na renda das famílias que desejam receber o Bolsa;
- Estímulo financeiro para estudantes do ensino médio de período integral, a fim de que não deixem de estudar.