No dia 1º de maio começou a valer no país um novo valor de salário mínimo. A mudança já havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde o início desse ano. Com a alteração de R$ 18, não apenas o piso salarial da Previdência Social mudou, mas também a contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A tabela já foi atualizada.
A mudança no salário mínimo foi uma promessa de Lula desde a época de campanha eleitoral. A sugestão era de que o salário subisse para R$ 1.320, mas a atual equipe econômica informou que não havia orçamento disponível para bancar esse valor. Por isso, o piso ficou em R$ 1.302 desde janeiro de 2023, seguindo um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sendo também a primeira faixa de contribuição do INSS.
A tabela pode ser usada com sob dois viés. O primeiro é considerando o salário do trabalhador, há uma cobrança de alíquota sobre cada faixa de remuneração, a partir da quantia do atual salário mínimo. Para trabalhadores com carteira de trabalho assinada, há o desconto direto da contribuição todos os meses. O segundo ponto é que essa tabela de contribuição do INSS vale para autônomos, e segurados facultativos.
Nesse caso o cidadão considera as faixas de valores e o quanto deseja receber ao se aposentar, ou ter acesso a algum benefício. A partir disso, faz a contribuição com base no valor que gostaria de receber de salário previdenciário. As faixas salariais vão do piso do INSS que passou a ser de R$ 1.320, e vai até o teto de R$ 7.507,49 em 2023.
Nova tabela de contribuição do INSS
A nova tabela de contribuição do INSS foi anunciada pela Previdência Social logo que o salário mínimo foi alterado. Esse novo piso está 8,91% acima do valor de R$ 1.212 pago até o ano passado. O trabalhador e contribuinte autônomo não precisam atualizar nenhum dado, o próprio sistema já fará o débito e a cobrança com a nova quantia.
Salário de Contribuição (R$) | Alíquota progressiva para fins de recolhimento ao INSS |
Até R$ 1.320,00 | 7,5% |
De R$ 1.320,01 a R$ 2.571,29 | 9% |
De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12% |
De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 14% |