Nesta segunda, 1º de maio, o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, afirmou que vai solicitar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a abertura de inquérito contra o Google, principal portal online de buscas, por “abuso de posição dominante”. Entenda o que está acontecendo.
Na visão de Randolfe, a empresa cometeu “possível infração contra a ordem econômica” ao colocar em sua página principal um link para o artigo “O PL das fake news pode piorar a sua internet”.
Google poderá ser investigado
De acordo com o senador do governo Lula, será pedido ao Cade o bloqueio das contas bancárias do Google e ainda uma multa de até 20% do faturamento bruto da empresa.
“Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, disse Randolfe seu perfil no Twitter.
O texto destacado pelo Google em sua página principal foi assinado pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil, Marcelo Lacerda. É defendido pelo texto que o PL (projeto de lei) 2.630 de 2020 “acaba protegendo quem produz desinformação” e “coloca em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na Internet”, entre outras coisas.
Google se mostra contra projeto de lei
O Google vem se mostrando contrário ao PL que tramita atualmente na Câmara. A versão final do texto foi entregue pelo relator do projeto, Orlando Silva, na última quinta, 27.
O Google, através de nota remetida ao portal Poder360, negou que está aumentando o alcance de sites com conteúdos que se mostram contratos ao Projeto de Lei, no entanto disse que está manifestando contra a proposta “de forma pública e transparente”.
“Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão”, disse o site de buscas.
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