Depois de anos sem alterações, finalmente a faixa de isenção do Imposto de Renda será atualizada. A anúncio da novidade foi feito pelo presidente Lula no último domingo, 30, véspera do Dia do Trabalhador. Mas como ficará a compensação diante desta nova faixa? Saiba abaixo.
De acordo com Lula, a faixa de isenção do Imposto de Renda irá crescer de forma gradual a cada ano até 2026, quando termina o seu mandato. Para 2024, a faixa de isenção subiu para R$2.640 e foi incluída nela a tributação de rendimentos recebidos fora do país através de aplicações financeiras, entidades controladas e os trusts.
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda
A atualização da faixa de isenção do IR foi uma das promessas de campanha de Lula nas eleições de 2022. Os trabalhadores serão beneficiados com esta medida, no entanto, o governo perderá uma alta quantia em arrecadação. Esta perda vem ao mesmo tempo que governo luta para equilibrar as contas públicas.
De acordo com o governo, a faixa de isenção do IR subirá de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 em maio. Desta forma, o trabalhador que recebe até R$ 2.640 não irá mais pagar IR a partir do mês que vem. No entanto, a faixa de isenção não será de R$ 2.640.
O que acontece é que será concedido um abatimento de R$528 direto da fonte todos os meses, isto é, sobre o imposto que seria devido pelo contribuinte.
Isto acontece pois o governo deseja cumprir a promessa de que todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos fiquem isentos. Sendo assim, ao somar os dois mecanismos, quem recebe até R$ 2.640 não pagará IR em 2024.
Sendo assim, quem recebe até R$ 2.640, valor que equivalente a dois salários mínimos a partir desse mês, não precisará fazer nada para ser contemplado com a isenção. Para fins de declaração do Imposto de Renda, começa a valer no próximo ano.
Antes da mudança, a isenção do imposto era de R$ 1.908,98, patamar que não passava por alteração desde 2015. Esta faixa é a que vale para a declaração do IRPF 2023.
Segundo dados da Secretaria da Receita Federal, com a atualizaçao da faixa de isenção, 13,7 milhões de contribuintes não vão mais pagar imposto de renda a partir de maio. Este número responde por quase 40% dos contribuintes do país.
A Receita informou ainda que o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano em decorrência desta atualizaçao. Já no próximo ano, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.
Trabalhadores com renda mais baixa serão os mais beneficiados
A nova faixa de isenção irá beneficiar especialmente os trabalhadores com renda mais baixa. No caso de quem ganha mais, o desconto simplificado de R$ 528 não irá valer a pena. Isto pois estes contribuintes já contam com deduções maiores.
No entanto, independente disso, todos os contribuintes serão beneficiados pela nova faixa de isenção. Uma vez que a tabela é progressiva, todos deixam de pagar sobre a faixa até R$ 2.112.
“A partir de agora, o valor até R$ 2.640 por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês” afirmou Lula em seu discurso.
Perdas na arrecadação
De acordo com uma simulação do economista Tiago Sbardelotto, da XP, a isenção do IR para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, de maneira gradual, pode ocasionar perdas de arrecadação de R$ 423 bilhões ao governo até o ano de 2026.
“O governo já está tentando medidas compensatórias ao aumento de gastos ocorrendo. A isenção do IR para até R$ 2.640 está incluída nisso. E acima disso? Já há dificuldade para ampliar receita. O governo precisa de R$ 150 bilhões a mais em arrecadação em 2024, ou 1,5% do PIB”, disse Margarida Gutierrez, professora da UFRJ e da Coppead ao jornal O Globo.
