O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão federal com maior dificuldade em cumprir os prazos estabelecidos aos cidadãos brasileiros. O resultado recorrente deste impasse tem sido os atrasos na concessão dos benefícios previdenciários, gerando uma extensa fila de espera.
Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação revelaram que, mesmo após a Justiça reconhecer o direito de um cidadão receber determinado benefício, o INSS ainda demora cerca de 300 para liberar o primeiro pagamento.
Na circunstância da aposentadoria especial, a fila de espera pelo benefício pode ultrapassar os 1.200 dias. Os pagamentos atrasados do INSS geram um gasto extra na margem de R$ 83 milhões somente em correção monetária. De acordo com o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, a lentidão no sistema previdenciário está vinculada à falta de servidores.
“Muitas das vezes é porque não tem pessoal suficiente para dar cumprimento da forma como a Justiça determina. O que vem gerando multa, litigância de má-fé, juros de mora, correções monetárias que poderiam ser evitadas no orçamento gasto, que poderia ser completamente evitado caso tivesse um interesse concreto em efetivar as decisões com a celeridade que elas exigem”, explicou Cherulli.
No mês de março, o ministro da Previdência Social afirmou que o Governo Federal se empenharia para encontrar uma solução capaz de reduzir a fila de espera por benefícios do INSS. No entanto, alegou não ser possível estabelecer um prazo para que a situação seja normalizada.
O chefe da pasta afirmou que o problema ainda não será resolvido em 2023. “Não consigo fila aceitável até o fim do ano. Fila não se resolve do dia para a noite. Meu prazo é de razoabilidade”, concluiu.
Por outro lado, o ministro disse que pretende ser transparente com a população brasileira, compartilhando os números reais da fila de espera, sobretudo para as aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.
Fila de espera do INSS
A fila de espera do INSS atingiu um patamar recorde no ano de 2019. Na época, 2.442 milhões de pedidos foram acumulados. Já em outubro de 2021, o número foi reduzido para 1.865 milhão. A queda foi progressiva até o período das eleições, tendo sido vista como uma estratégia eleitoral, uma vez que este patamar voltou a se elevar.
Em meio às várias promessas de campanha, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu zerar a fila de espera do INSS. Atualmente, o contingente teve um aumento de 129.690 pedidos somente no mês de janeiro.
Os dados foram obtidos pelo jornal Globo, através de técnicos da autarquia. Lembrando que às vésperas do segundo turno, em setembro, o presidente da República afirmou ser possível zerar a fila de espera do INSS. Ele disse que a equipe dele colocaria essa tarefa em prática por meio da digitalização de todo o sistema previdenciário.
“Vamos fazer isso porque o mundo digitalizado está muito mais moderno e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar”, declarou o petista.
Conforme apurado, o número de segurados que já finalizaram a primeira etapa, a de reconhecimento do direito ao benefício, mas ainda possuem pendências documentais também cresceu exponencialmente, de 930 mil para 1,071 milhão somente entre dezembro e janeiro.
Como antecipar um benefício que está na fila do INSS?
A antecipação de aposentadorias ou outros benefícios do INSS pode ser um processo difícil e meticuloso, pois a avaliação do pedido do recurso é feita com base nas normas e procedimentos determinados pela autarquia, e pode levar algum tempo para ser concluída. No entanto, algumas medidas podem ser tomadas para agilizar o processo de avaliação, como:
- Apresentar documentação completa e correta;
- Acompanhar o processo de análise;
- Contratar um advogado especializado no tema;
- Fazer um pedido de antecipação junto ao INSS;
- Procurar orientação em um posto do INSS.
Quais documentos ajudam a zerar a fila do INSS?
O histórico previdenciário tende a ser extenso, pois se baseia nos anos de trabalho. Por isso, em meio ao desejo de antecipar a aprovação de algum benefício que se encontra na fila do INSS, é preciso reunir uma documentação precisa para ter êxito no processo.
Em resumo, quanto mais documentos o segurado conseguir reunir, maiores serão as chances de antecipar a aposentadoria. Veja aqueles que não podem faltar:
- RG.
- CPF.
- Comprovante de residência.
- Carteira de Trabalho — se houver mais de uma, leve todas.
- PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números) — caso você não saiba o seu, é possível solicitar online, por telefone ou em uma agência da Previdência Social.
- Extrato do CNIS.
É preciso ter em mente que, a partir do momento em que o protocolo do INSS for agendado, nem todos os documentos serão solicitados para cada caso em específico. De toda forma, não quer dizer que eles não são necessários. Em caso de dúvidas, é melhor pecar pelo exagero.
