Anteriormente, o governo Lula havia decidido não taxar as compras feitas em lojas como Shein e Shopee; porém, a decisão foi alterada e foi decidido que haverá, sim, a tributação dos itens destas empresas asiáticas. Veja agora como vai funcionar a taxação e o quanto você será impactado pela medida.
Recentemente, o governo Lula apresentou um novo foco para este ano de 2023, que é o aumento da arrecadação federal. Com esta nova diretriz, empresas como Shein e Shopee, extremamente participantes do comércio nacional, tornaram-se alvo de taxação e tributação por parte do governo federal.
Este novo foco veio devido aos gastos feitos pelo governo Lula neste início de mandato, onde houveram aumentos em alguns benefícios sociais, como também um reajuste aplicado no salário mínimo, além do aumento aplicado no salário de servidores públicos, que não tinham reajustes salariais desde 2019.
No âmbito dos benefícios sociais, o Vale-Gás teve o seu valor reajustado em 100%. Além disto, o Bolsa Família agora tem um novo valor base de R$600, além de pagamentos extras para casos de filhos(as) e gestantes na família, gerando valores adicionados ao programa, que giram entre R$50 e R$150 por membro.
Qual foi a alteração envolvendo as grandes empresas chinesas, como Shein e Shopee?
De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista cedida ao Estadão, afirmou que existe um “plano de conformidade” em ação para que haja uma competitividade justa e neutra entre os componentes do mercado. Além disto, ele também afirmou que haverá, sim, a cobrança de impostos nos pedidos.
O Ministro também afirmou que as empresas chinesas como AliExpress, Shopee e Shein aceitaram as condições apresentadas pelo governo federal e terão mudanças em suas plataformas no tocante de pagamentos dos usuários. Agora, o imposto será pago na hora da compra do produto no aplicativo chinês.
Veja fala de Fernando Haddad sobre o tema
“Quando um consumidor comprar um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher.”
