Nova PEC pode trazer importante mudança em relação à dívida do FIES

Usuários do FIES pagam durante a graduação apenas os encargos do financiamento, a mensalidade é quitada após a formatura. Financiamento é utilizado por pessoas que desejam cursar o nível superior, mas, não têm condições de pagar as mensalidades.

Nova PEC pode trazer importante mudança em relação à dívida do FIES
Nova PEC pode trazer importante mudança em relação à dívida do FIES (Imagem: FDR)

Com o alto índice de inadimplência, atualmente há cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas, o governo federal cria estratégias para auxiliar no pagamento do FIES. Programa é gerido pelo Ministério da Educação e possibilita que pessoas de classes sociais mais baixas conquistem o diploma de graduação.

O orçamento destinado ao Fundo de Financiamento Estudantil é proveniente, 30% da das loterias federais, além dos prêmios que os apostadores não foram retirar.

Nova forma de pagar o FIES?

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode mudar a forma como o pagamento do financiamento é feito após a conclusão do curso.

O texto foi elaborado pelo Gabinete Compartilhado do Congresso, composto pelas deputadas Tabata Amaral; Camila Jara; os deputados Amom Mandel, Duarte Junior, Pedro Campos; e pelo senador Alessandro Vieira.

A proposta já foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Pela atual lei o estudante deve pagar o financiamento assim que conclui o curso; com a PEC o usuário do FIES iniciará o pagamento apenas após conseguir um emprego registrado.

O novo texto tem a intenção de diminuir a inadimplência do programa que atualmente supera os 50%, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Conheça o FIES

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC) criado em julho de 2001.

Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições particulares que aderem ao programa.

Desde 2018 é possível conseguir taxa zero de juros e uma escala de financiamento que varia de acordo com a renda familiar do participante.

O pagamento do valore referente à mensalidade é feito apenas após a formatura e respeita o limite de renda de cada participante.

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Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.