O Governo Federal estuda promover um novo reajuste salarial que contemplará um grupo específico de trabalhadores. No entanto, o público-alvo parece não estar muito satisfeito com o andamento da pauta, tendo em vista que a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2/2023 ganhou uma nova data.
A previsão é para que o Congresso Nacional aprecie o PL sobre o reajuste salarial até o final desta terça-feira, 18 de abril. O texto dispõe sobre um aumento de 9% na remuneração dos servidores públicos federais. A informação sobre a votação foi confirmada pela líder do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Em breve os desdobramentos do caso poderão ser visualizados no portal oficial do Congresso Nacional. Vale destacar que, na hipótese de um parecer positivo, o reajuste salarial dos servidores passa a vigorar somente a partir do mês de junho de 2023.
Estima-se que a aprovação do reajuste salarial pode gerar um impacto orçamentário na margem de R$ 11,6 bilhões. Contudo, a Agência Câmara de Notícias afirma que não há com o que se preocupar, tendo em vista que a medida já era prevista pelo Orçamento do Governo Federal para este ano.
Servidores públicos cobram reajuste salarial
Em meio aos trâmites de aprovação, os servidores públicos anseiam por um resultado o quanto antes. Isso porque, a cobrança é feita pela categoria desde o início de 2022, último ano da gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Na época, o pedido era para que o então chefe do Executivo Federal direcionasse recursos orçamentários para a classe trabalhadora através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
No entanto, diversas categorias federais não foram atendidas pelo reajuste salarial desde a breve gestão de Michel Temer, entre o período de 2016 a 2018. É justamente este público que sofre com a defasagem superior a 20% proveniente dos altos índices de inflação.
Desta forma, a solução do problema foi debatida pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desde a campanha eleitoral. Entretanto, neste primeiro ano de governo, o espaço orçamentário para atender aos pedidos integralmente se encontra bastante limitado.
Foi somente então que após um extenso período de negociações entre o Governo Federal e as entidades de classe, chegou-se ao acordo de promover um reajuste salarial de 9%. Agora, a aprovação do percentual está nas mãos dos deputados e senadores.