O Bolsa Família foi recriado no país através de uma Medida Provisória (MP) em março dessa ano. A medida, embora tenha início imediato, precisa ser votada no prazo de 60 dias pelos deputados e senadores do Congresso Nacional, podendo ser prorrogada a votação para mais 30 dias. Caso contrário ela perde a validade e o programa deixa de existir. Nessa terça-feira (18) foram anunciadas novidades.
Apesar da demora para começar a votação, a MP do Bolsa Família começará a ser votada nessa terça-feira (18) pelo Congresso Nacional. Parlamentares já informaram que as chances do texto ser votado dentro do prazo é muito grande, já que a grande maioria dos deputados e senadores concordam com o texto de criação do programa de transferência de renda.
No dia 11 de abril, com o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), foi instalada a comissão de análise da Medida Provisória que trata do programa de transferência de renda. Após encontro de líderes da Câmara, o líder do PT na Casa, Zeca Dirceu (PR), afirmou que o deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi o nome acordado para a relatoria do texto.
A MP do Bolsa Família recebeu menos emendas do que a MP do Minha Casa Minha Vida. Ao todo, foram 260 emendas que na prática são propostas trazidas pelos parlamentares a fim de alterar alguma regra do programa, ou ainda, incluir novos benefícios e melhorias. O programa carrega um símbolo de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mudanças no programa Bolsa Família
À CNN Brasil, os parlamentares disseram que a votação do Bolsa Família deve ser tranquila e não fugirá do cronograma. Tudo por conta do peso que o programa tem no funcionamento do país, e da sua história ao longo dos anos. Já que foi criado em 2003, 20 anos atrás, e embora tenha sido substituído pelo Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro, ainda era conhecida pelas suas funções.
A importância social que o programa tem é inegável, e por isso dificilmente haverão questionamentos. Reapresentado em março, o Bolsa Família trouxe novidades como:
- Pagamento de no mínimo R$ 600 para todas as famílias;
- Adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos;
- Adicional de R$ 50 para crianças acima de 7 anos, jovens até 18 anos e gestantes.
