Após o governo iniciar o mandato aplicando uma série de medidas benéficas à população como o aumento do salário mínimo e o retorno do Bolsa Família com um valor base reajustado, os sites de aposta viram alvo do governo federal para que haja uma maior arrecadação para as contas públicas; confira o caso.
O governo Lula teve início em janeiro deste e já encaminhou uma série de medidas que mudam, na prática, a vida das pessoas. Porém, é importante lembrar que o aumento e reajustes aplicados para cima em alguns dos benefícios sociais tem um preço; por isso os sites de aposta estão sendo investigados.
Isto porque diversas empresas do ramo, que não possuem sede no país, de grande maioria no exterior, estão movimentando bilhões na economia brasileira sem que haja uma fiscalização ou até mesmo um contato entre essas empresas e o ministério da fazenda, por exemplo.
Empresas estão lucrando na casa dos bilhões anualmente sem que haja nenhum tipo de taxação ou pagamento de impostos. Então, o governo federal, que está em busca de novas fontes de arrecadação, como está sendo estudado em empresas como Shein e Shopee, busca taxar, também, os sites de aposta.
Quais sites de aposta serão taxados?
Todos que trabalham com apostas esportivas. O assessor especial do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, deixou bastante claro que a taxação, no momento, será aplicada aos sites online que trabalham e fornecem conteúdo relacionados com apostas de modalidade esportiva.
Ou seja, apostas como jogos de azar, 21, roleta e jogos de modalidade Crash não estarão incluídos nesta leva de fiscalização. Querendo ou não, as apostas esportivas são o cargo chefe do país, onde milhões de pessoas fazem apostas em futebol, basquete, futsal e até mesmo jogos esportivos amadores.
Quais serão os requisitos cobrados
Já havíamos trazido este número anteriormente, mas foi definido, via medida provisória, uma taxa fixa de R$30 milhões para que o site possa atuar no país; uma sede precisa ser instalada em território brasileiro e um imposto de 15% será cobrado em cima do valor final de operação, sem contar os valores pagos aos clientes.
