Ação realizada na última quarta-feira investiga possíveis fraudes no FIES em faculdades particulares de diversos estados. O prejuízo estimado é de milhões e a suspeita é de que até mesmo servidores públicos façam parte do esquema. Entenda melhor os desdobramentos dessa situação.
Uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) investiga possíveis fraudes no Fies. A operação recebeu o nome de “Falsa Tutela” e está sendo realizada no Distrito Federal e em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia, Goiás e Sergipe.
São 22 mandados de busca e apreensão que têm como alvo 20 instituições de ensino particulares desses estados; ao todo, a estimativa é de que a fraude tenha gerado um prejuízo que ultrapassa os R$ 21 milhões.
Operação investiga fraude no FIES
A investigação foi aberta após um pedido do Ministério da Educação (MEC) feito a Controladoria Geral da União.
“As análises desta Controladoria e da PF indicaram que servidores públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsáveis pela operacionalização do SisFIES, juntamente com funcionários de empresas terceirizadas à época, inseriam no sistema liminares judiciais falsas que permitiam que instituições privadas de ensino superior recomprassem títulos da dívida pública, mesmo que as referidas entidades não se enquadrassem nos requisitos estabelecidos em normativos do MEC”, afirmou a CGU.
O esquema funcionava da seguinte forma:
Após a contratação do financiamento por parte de um estudante já matriculado na instituição; elas são remuneradas através de títulos de dívida pública, até ai tudo normal.
Acontece que a recompra desses títulos requer a apresentação de alguns documentos, como uma liminar ou a comprovação de que a instituição não possui dívidas junto à União; é exatamente nesse ponto que a fraude aconteceria, através da inserção de dados falsos no sistema.
Foi identificada a participação de servidores do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faziam essa inserção dos dados falsos no sistema.
“Os pedidos irregulares de recompras de títulos da dívida pública por parte das instituições de ensino superior ocasionaram um dano à União de mais de R$ 20 milhões, valor que poderia financiar cerca de 50 alunos em cursos com duração de 10 semestres, ou em diversos outros programas relacionados à pasta do Ministério da Educação”, aponta a CGU
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