Às vésperas do início de um novo calendário de pagamentos, o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cortou cerca de 1,2 milhão de cadastros do Bolsa Família. Os afetados caracterizam famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Não só o contingente de 1,2 milhão de famílias unipessoais, como também outros 125 mil cadastros foram desligados do Bolsa Família. Segundo a pasta competente, esses beneficiários não cumpriam os requisitos do programa ou deixaram de realizar o saque do benefício há mais de seis meses.
Os beneficiários do Bolsa Família têm sido surpreendidos pelos cortes. As notificações são enviadas pelo MDS através de SMS no número de celular registrado no CadÚnico, ou pelo aplicativo do programa. Contudo, essas pessoas ainda têm a chance de regularizar a situação e desbloquear o benefício.
Na hipótese do segurado que tem consciência sobre as irregularidades no cadastro, ele tem a possibilidade de solicitar o cancelamento do Bolsa Família por conta própria através do aplicativo do CadÚnico. A estimativa é para que cerca de seis milhões de benefícios concedidos às vésperas das eleições de 2022 sejam revisados.
Enquanto isso, o MDS prevê que outros quatro milhões de beneficiários não podem se enquadrar nos critérios de elegibilidade do Bolsa Família. Cabe destacar que somente entre o período de fevereiro e março, o Governo Federal já removeu 1,5 milhão de famílias do programa. Outras sete mil pessoas com renda superior a R$ 6.500 recebem a transferência de renda.
“Existem vários processos que comprovaram o uso eleitoreiro do Auxílio Brasil (nome do programa até este ano). Ainda assim, a gente está bastante cuidadoso”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
