Após o relançamento em novo formato semanas atrás, o primeiro calendário oficial do Bolsa Família foi concluído no dia 31 de março. O contingente inicial de 21 milhões de segurados segue na expectativa pelos depósitos referentes ao mês de abril. No entanto, serão surpreendidos por uma má notícia.
(Imagem: FDR)
O Governo Federal fará uma importante redução no Bolsa Família de abril. Trata-se do corte nos cadastros de beneficiários com situação irregular. A medida é reflexo do pente-fino executado entre os meses de fevereiro e março.
O pente-fino do Bolsa Família realizou a averiguação dos dados cadastrais fornecidos para o sistema do Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para o programa social. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) foram identificados cerca de 2,5 milhões de cadastros irregulares ou com indícios de fraude.
Esses beneficiários devem buscar a unidade mais próxima do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), departamento responsável pelo gerenciamento do CadÚnico, e fazer a atualização dos dados cadastrais. Este processo é obrigatório para se manter no Bolsa Família de abril.
Atualização do CadÚnico garante Bolsa Família
Manter os dados do CadÚnico atualizados é de extrema importância para o cidadão que deseja fazer parte do futuro Bolsa Família. A atualização cadastral não é apenas um hábito que deve ser adotado, mas sim, uma obrigatoriedade.
Os dados do CadÚnico devem ser atualizados obrigatoriamente a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como: endereço, telefone, morte, renda, nascimento, etc.
Em caso de dúvidas sobre a necessidade de atualizar os dados, o cidadão pode acessar o site ou aplicativo do CadÚnico. Nas plataformas digitais é possível fazer a atualização por confirmação, quando não há nenhuma informação a ser alterada dentro do prazo estipulado. Do contrário, é necessário se dirigir ao CRAS mais próximo.
Quais são as regras para se manter no Bolsa Família?
Na oportunidade, o Governo Federal publicou uma lista das regras usadas como parâmetro para receber o novo Bolsa Família. Confira:
- Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
- O benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
- Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado.
- Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade.
- Agora, a idade máxima é 7. Outros benefícios não diminuirão a duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
- Famílias poderão receber benefícios em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.