Mensagem que circula pelas redes sociais preocupa os usuários do FIES, mas, será que Lula realmente cancelou a anistia do programa? concessão de descontos sobre os débitos foi concedida para possibilitar que os usuários regularizem suas pendências. Veja se a mensagem é verdadeira ou não e quais os desdobramentos dela.
Desde o ano passado, durante a presidência de Bolsonaro, os usuários do FIES em situação ode atraso podem renegociar as dívidas com descontos. A ação foi tomada após a percepção da alta taxa de inadimplência, principalmente após a pandemia de COVID-19.
Recentemente se espalhou a notícia de que o presidente Lula teria cancelado a anistia do Fundo de Financiamento Estudantil, acontece que ela é uma Fake News, ou seja, uma falsa mensagem.
Anistia no FIES
O que se tem atualmente é um projeto de lei de autoria do deputado Josenildo (PDT-AP) e que já tramita na Câmara dos Deputados; pelo texto os usuários em situação de inadimplência poderiam ter suas dívidas anistiadas, ou seja, perdoadas.
Esse perdão se aplicaria também aos juros, multas e encargos. Segundo o autor da proposta, é necessário pensar naqueles usuários que não possuem condições de pagar o financiamento.
“Dos 2,7 milhões de contratos ativos do Fies, 1.873.989 estavam inadimplentes em agosto de 2022…São estudantes de baixa renda, que se viram em dificuldades financeiras em algum momento, e precisam agora de um olhar sensível do Estado”, afirmou o autor da proposta, deputado Josenildo (PDT-AP).
A ideia é perdoar totalmente as dívidas de contratos não pagos até 31 de dezembro de 2022; para o parlamentar a pandemia agravou ainda mais a inadimplência junto ao programa.
“A pandemia de covid-19, além de agravar a crise econômica e desemprego, ainda fez com que alguns desses estudantes, perdessem o apoio familiar, tendo em vista o falecimento dos parentes nesse período. É preciso, portanto, apoiar esses jovens, anistiando os débitos existentes e permitindo que os estudantes possam iniciar suas vidas sem restrição, desenvolvendo plenamente seu potencial profissional”, justificou ele.
A proposta ainda precisa ser despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
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