Já no início do mandato, o governo Lula estabeleceu o aumento do salário mínimo para R$1.302, previsto para ter um segundo aumento em 1º de maio, chegando à R$1.320). Agora, certo grupo poderá receber o valor do mínimo via benefício. Venha saber mais sobre isto e como você pode ser afetado. Confira.
Quando falamos sobre benefícios sociais no Brasil, pensamos em programas como é o caso do Bolsa Família; porém, temos o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele é utilizado por milhões de brasileiros como fonte de renda e remunera os que estão incluídos com o valor do salário mínimo em vigência.
O BPC é um projeto de extrema importância para os brasileiros idosos e/ou possuem algum tipo de deficiência que os impede de exercer profissões, impossibilitando o cidadão de possuir uma renda própria, sem o auxílio direto do governo. O auxílio não há restrições de uso, somente os requisitos básicos.
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), fazendo com que ele tenha credibilidade e supra as necessidades do povo brasileiro que não consegue trabalhar. Agora, uma nova categoria foi inclusa no plano, aumentando o leque de deficiências cobertas pela iniciativa assistencial.
Salário mínimo pelo BPC; quem está incluso?
Além dos idosos e portadores de deficiências, sejam elas quais forem, o que importa é a inviabilidade do trabalho e remuneração a partir deste; agora as pessoas portadoras de autismo também estão incluídas no projeto, visando uma maior distribuição de renda para as famílias que precisam deste suporte.
A adição deste grupo é oriunda de anos de pesquisas que mostram a dificuldade de interação social e profissional dos portadores com o mercado de trabalho. Não são todos que precisam, existem aqueles que conseguem assimilar e trabalhar; porém, a medida busca visar a maioria, e não a minoria.
Como solicitar o BPC?
Como havíamos dito anteriormente, é preciso corresponder alguns requisitos para que seja aprovado. É necessário que você seja um idoso a partir de 65 anos ou deve ter alguma deficiência que impossibilite a pessoa de trabalhar. Além disso, a renda por pessoa da família deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
A solicitação pode ser feita pelo número 135, onde você vai entrar em contato com a central de atendimento do INSS; pode ser feito pelo site Meu INSS, você pode clicar aqui para acessar; como também pode baixar o app Meu INSS, disponível para Play Store e App Store.
