Desde que Luís Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência do país, tendo prometido em campanha que aumentaria a faixa de isenção do Imposto de Renda, uma polêmica foi criada. Isso porque, o presidente afirmou que nesse ano não seria possível mudar a tabela do imposto. No entanto, em maio uma novidade vai ser anunciada beneficiando um novo grupo.
Hoje, a faixa de isenção do Imposto de Renda é de R$ 1.903,98 mensal. Isso significa que os cidadãos que faturarem dentro desse limite em rendimentos tributáveis, que incluem salários vindos de aposentadorias e pensões, não precisarão pagar imposto. A mudança foi prometida para o Dia do Trabalhador, 1º de maio.
É importante dizer, no entanto, que o prazo para entrega da declaração do Imposto nesse ano é de 31 de maio. Logo, as mudanças apresentadas no dia 1º não vai valer para a declaração de 2022, apenas para atualização da tabela a partir de 2024. Ou seja, quem ainda tem o faturamento acima do limite atual precisará declarar e pagar imposto.
Tudo porque, a declaração do Imposto de Renda 2023 é referente ao que o cidadão somou como patrimônio ou como gasto em 2022. A mudança que virá na isenção do imposto por meio de uma Medida Provisória será relativa ao que foi faturado em 2023, por isso vai beneficiar os contribuintes em 2024.
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda
De acordo com a equipe econômica do governo Lula, a faixa de isenção do Imposto de Renda vai subir dos atuais R$ 1.903,98 para até dois salários mínimos. Essa quantia, porém, vai respeitar uma outra Medida Provisória que será assinada também em 1º de maio, aumentando o salário mínimo do país.
Hoje, o piso nacional é de R$ 1.302, mas essa quantia deve subir para R$ 1.320 e por consequência atingir a faixa de isenção do Imposto de Renda que passará para:
- Estarão isentos aqueles que faturarem R$ 2.640 por mês.
Na prática, a faixa de isenção vai subir de R$ 1903,98 para R$ 2.112. O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.