Uma novidade animou os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. O tão aguardado 14º salário do INSS poderá pagar uma parcela única a cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas da autarquia.
Os aposentados e pensionistas da Previdência Social aguardam pelo 14º salário do INSS há dois anos, e seguem na expectativa para que o benefício seja liberado ainda em 2023. De acordo com o projeto, o valor do abono não pode ultrapassar dois salários mínimos.
Considerando que o piso nacional de 2023 é de R$ 1.302, se aprovado, o 14º salário do INSS pagaria até R$ 2.604 para os beneficiários. No entanto, o benefício ainda não está garantido, pois o projeto elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos, foi apresentado em agosto de 2020.
O texto foi criado com o propósito de oferecer suporte aos segurados e pensionistas durante o período inicial da pandemia da Covid-19, que impactou e desestabilizou a economia do país.
O projeto chegou próximo ao plenário da Câmara dos Deputados onde receberia a votação final, mas retornou à estaca zero após decisão do então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira.
Características do 14º salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.302, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.604. O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
O 14º salário do INSS ainda será pago em 2023?
A discussão sobre o 14º salário para segurados do INSS já vem sendo travada há quase três anos, mas ainda não foi aprovado o projeto de lei. Devido à demora, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto em maio de 2022, para nova chance de ser aprovado.
O PL, que já passou pela Mesa Diretora, assim como pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), ainda está parado. Por mais que haja expectativa de que o projeto seja aprovado em breve, com o processo de análise parado desde o ano passado, não há previsão de que o 14º salário seja implementado em 2023.