Boa parte das 39,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que serão recebidas pela Receita Federal terão direito a restituição. Nesse ano serão cinco pagamentos feitos a partir de maio, sempre no último dia de cada mês. O valor da restituição do IRPF será depositado na conta corrente informada pelo contribuinte ao enviar o documento.
Tem direito a restituição do IRPF o contribuinte que somou mais gastos dedutíveis do que rendimentos tributáveis. Quer dizer, ao longo de 2022 ele mais gastou do que adquiriu patrimônios. É preciso comprovar tanto os gastos como os gastos do último ano, por exemplo por meio de notas fiscais ou recibos. Valem as deduções por saúde, educação, aluguel, pelos dependentes e outros.
Logo depois de enviar a declaração do Imposto de Renda o sistema da Receita Federal vai informar se há imposto a pagar, e se será possível receber a restituição. Quem for tributado pelos seus ganhos tem a opção de fazer o pagamento em até oito vezes, desde que cada quota seja igual ou superior a R$ 50.
Nesse ano a Receita Federal seguiu a mesma ordem de 2022 e vai liberar cinco lotes de restituição do IRPF. Quem cair na malha fina não poderá ser restituído, mas caso corrija o documento terá acesso aos lotes retroativos. O mesmo acontecerá com quem enviar a declaração fora do prazo que vai até 31 de maio.
Como adiantar a restituição do IRPF
Nesse ano a Receita Federal criou três novas formas de antecipar o recebimento da restituição do IRPF. Quem tem acima de 60 anos, tem como principal fonte de renda o magistério, possuí alguma deficiência ou moléstia grave já ganha prioridade no recebimento.
Outras formas de antecipar esse processo é:
- Ao optar pela declaração pré-preenchida disponibilizada pela Receita Federal;
- Quem optar por receber a restituição por PIX;
- Quem enviar a declaração logo nos primeiros dias.
Calendário da restituição do Imposto de Renda
O calendário de pagamentos da restituição do IRPF acontecerá em cinco lotes.
- 1º lote: 31 de maio de 2023;
- 2º lote: 30 de junho de 2023;
- 3º lote: 31 de julho de 2023;
- 4º lote: 31 de agosto de 2023;
- 5º lote: 30 de setembro de 2023.
