O Bolsa Família atinge pelo menos 21 milhões de famílias brasileiras em diferentes locais do país. O objetivo do programa é oferecer ajuda financeira para que o público que vive de baixa renda possa se manter. Uma das propostas do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) diante do relançamento desse programa é o de atingir um novo público de forma mais específica, o de povos indígenas.
A criação do Bolsa Família indígena não deve ser feita por meio de um novo programa social, mas sim aprimorando o benefício já existente. A intenção é conseguir responder as necessidades desse povo, considerando que muitos deles vivem em aldeias afastadas dos grandes centros. Por isso, têm dificuldade para conseguir fazer o saque nos bancos.
Por isso, a ideia é criar um projeto de adaptação do programa social conforme os povos indígenas necessitam. Por exemplo, flexibilizando o calendário de pagamentos e até mesmo diminuindo as burocracias para entrada no programa. Hoje para conseguir o acesso ao benefício é preciso se inscrever presencialmente no Cadastro Único.
Diante desse cenário, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) encaminhou um documento ao ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para ser remetido à pasta do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pelo Bolsa Família. A ideia é sugerir propostas que possam atender aos índios.
O que o Bolsa Família deve oferecer aos indígenas
O Bolsa Família foi criado em 2003, no primeiro mandato de Lula como presidente do país. Naquela época o programa social foi o responsável por garantir para milhares de famílias indígenas uma renda mínima para que sobrevivessem. Agora, com o retorno do programa, o ofício da Funai solicita que esse público possa ser atendido em diferentes parâmetros.
Também é solicitado que os povos e organizações indígenas sejam consultadas sobre o texto final a fim de que aprimorem as questões apresentadas. São trazidas sugestões como:
- O prazo de saque do benefício seja ampliado de 120 dias para 180 dias, ou no melhor dos cenários para 270 dias;
- Quebra do calendário de pagamentos, sem estar vinculado ao número do NIS (Número de Identificação Social) como acontece atualmente.