Desde que assumiu o cargo de ministro do Trabalho, Luiz Marinho demonstrou não concordar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Mais uma vez ele falou que vai propor o fim dessa modalidade de retirada da conta. Antes previsto para ser analisado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia, agora a sugestão chegará ao Congresso Nacional.
No saque-aniversário do FGTS o trabalhador consegue receber todos os anos parte do seu saldo acumulado no fundo de garantia. O valor repassado, sempre no mês do seu nascimento, vai de 5% a 50% do que está disponível na conta. O grande benefício é para aqueles que têm estabilidade no trabalho e poucas chances de ser demitido sem justa causa.
Isso porque, ao aderir o saque-aniversário o cidadão precisa abrir mão do saque-rescisão em que é pago tudo o que foi acumulado durante o tempo de trabalho e de uma única vez. É justamente a justificativa que Marinho usa. Segundo o ministro ele recebe sucessivas reclamações em relação a carência que a modalidade aniversário possuí.
Quem recebe pelo saque-aniversário do FGTS, mas ao ser demitido percebe que não receberá o valor acumulado no fundo, pode desistir dessa modalidade. No entanto, terá que aguardar dois anos para voltar para a função original do fundo de garantia que é o saque-rescisão.
Ministro quer fim do saque-aniversário do FGTS
Após um almoço na Frente Parlamentar para o Empreendedorismo (FPE), Luiz Marinho foi perguntado por jornalistas se o benefício do saque-aniversário do FGTS iria acabar. Mais uma vez o que o ministro confirmou é que haverá a proposta para o fim dessa modalidade, mas para aprovação é preciso que os parlamentares concordem com a medida.
“Eu não posso afirmar isso, porque aí eu estaria substituindo o parlamento, é uma lei estabelecida, o que nós vamos oferecer ao parlamento é a possibilidade de mudanças drásticas em relação a isso, até a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso”, afirmou o ministro.
Marinho deu a entender que haverá uma proposta de mudanças na lei original do saque-aniversário do FGTS. Em um outro momento ele chegou a dizer que a carência de dois anos para voltar a receber o saque-rescisão deveria deixar de existir. Outras alterações também deverão ser propostas.
