O Bolsa Família foi oficialmente relançado no Brasil em 2 de março desse ano, isso por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Garantindo o retorno do programa, foi estabelecido ainda que cada família vai receber o mínimo de R$ 600 por mês. Também serão inclusos bônus a depender da composição familiar. Um novo projeto pretende aumentar esses bônus.
Por ter sido criado por uma Medida Provisória (MP), o Bolsa Família teve início imediato. No entanto, caso não seja votado dentro do prazo de 120 dias no Congresso Nacional a Medida perde validade e o programa deixa de existir. Nesse período é possível que os parlamentares proponham novas iniciativas para esse mesmo projeto, por meio de emendas.
Foi o que o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) fez. Na última segunda-feira (6), o parlamentar protocolou um duas emendas à MP que deu origem ao Bolsa Família nesse ano. No texto ele solicita que famílias que têm pessoas com deficiência possam receber uma ajuda financeira maior do que as demais, uma espécie de bônus.
As emendas preveem dois pontos importantes. O primeiro é de que seja criado o Bolsa Inclusão, permitindo um benefício extra, responsável por dobrar o valor recebido por famílias com pessoas com deficiência. E o outro que permite somar a Bolsa Inclusão com o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Valor liberado pelo Bolsa Família
Além do deputado Duarte Júnior, outros parlamentares poderão solicitar mudanças no texto do Bolsa Família ao protocolar emendas. Todas essas medidas serão votadas pelo Congresso Nacional, e caso todos concordem com as alterações e com o texto original, o passo seguinte será a sanção do presidente Lula.
Não foi dito quanto seria possível receber no Bolsa Inclusão. A partir de março o Bolsa Família já começa a ser pago com um valor diferente, dessa forma:
- Valor mínimo de R$ 600 por família cadastrada;
- Bônus de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos.
A partir de junho também começa a ser liberado o bônus de R$ 50 para crianças acima de sete anos, adolescentes até dezoito anos e gestantes.
