- Ao entrar no Cadastro Único a família garante uma série de benefícios sociais;
- Um programa não está condicionado ao outro, isso significa que não estão ligados;
- Para ter acesso ao Bolsa Família é preciso que haja vaga disponível.
SALESóPOLIS, SP — Quando a família se inscreve e consegue acesso ao Bolsa Família, ela pode ser contemplada por outros benefícios e gratuidades. O primeiro passo para ter acesso ao programa é ser inscrito no Cadastro Único, passando para o poder público todas as informações sobre a vida daquelas pessoas. Como, a renda per capita, quem faz parte da família, quantas são crianças, e etc.
A inscrição no Cadastro Único é que garante a entrada em benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família. Tanto o governo municipal, estadual como o federal usam como referência para entrada no programa as informações que foram compartilhadas nesse cadastro. Mas, nenhum benefício está condicionado ao outro. Isso significa que é preciso preencher os requisitos de acesso em cada um deles.
Na verdade, nem mesmo a entrada no Cadastro Único garante o recebimento de benefícios sociais. Além de ter sido inscrito nessa plataforma, e cumprir com os requisitos de acesso de cada programa, os cidadãos ainda precisam aguardar a disponibilidade de orçamento. Ou seja, é necessário que hajam vagas dentro de cada programa para que as famílias sejam inclusas.
No Bolsa Família, por exemplo, serão inclusas mais 700 mil famílias nesse mês de março. Tudo porque outras 1,5 milhões que não cumprem mais com os requisitos serão excluídas nesse mesmo mês. De acordo com o ministério do Desenvolvimento Social esse processo de pente-fino é “justiça social”.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família vai pagar a partir do dia 20 março, além dos R$ 600 que é o valor mínimo, alguns adicionais. Como R$ 150 por criança de até seis anos, mais R$ 50 para crianças de sete anos até jovens de 18 anos. Além de outros R$ 50 para cada gestante que compor a família.
Para receber esse benefício, no entanto, os interessados deverão cumprir com requisitos básicos como:
- Estar inscrito no Cadastro Único com dados atualizados;
- Ter renda com valor de no mínimo R$ 105 por pessoa;
- Ter renda com valor de no mínimo R$ 218 por pessoa.
Ganharão prioridade para entrada nesse programa as famílias mais numerosas, bem como aquelas compostas por crianças, adolescentes e gestantes. Quem obtiver renda familiar mensal de meio salário não será excluído do programa automaticamente.
Aqueles que se desligarem voluntariamente do programa, poderão mais tarde voltar ao Bolsa Família tendo prioridade. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social.
Outros benefícios sociais liberados para quem tem Bolsa Família
Ao fazer a inscrição de todos os membros no Cadastro Único, a família passa a ficar disponível para ser beneficiada por auxílios municipais, estaduais ou federais. Além do Bolsa Família, outros benefícios que serão pagos em conjunto são:
Vale-gás
O vale-gás de nível nacional paga 100% da média do preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg, medido por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O calendário de pagamentos desse auxílio é bimestral e acompanha os dias de saque do Bolsa Família, sempre nos dez últimos dias úteis do mês.
Também é possível receber o vale-gás estadual, alguns governos tem essa opção, como São Paulo e Ceará. Nesses casos, porém, somente é possível receber um ou outro, quer dizer, benefício estadual ou o federal.
Tarifa Social
A tarifa social é o benefício que garante a redução de até 65% no valor da conta de energia elétrica. Para ser beneficiado basta estar inscrito no Cadastro Único e cumprir com os requisitos que são ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo.
A inclusão no programa é feita de forma automática. Para ser beneficiado é preciso que a conta de luz esteja no nome do titular do Bolsa Família.
Programas estudantis
Inscritos no Bolsa Família também podem conseguir isenção na taxa de inscrição do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Bem como o acesso em programas que garantem a entrada na universidade seja pública ou privada. Como o PROUNI (Programa Universidade para Todos), o SISU (Sistema de Seleção Unificada) e o FIES (Financiamento Estudantil).
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