O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dá direito ao recebimento de 5% a 50% do saldo do fundo de garantia. Essa opção de recebimento do fundo, no entanto, tem gerado uma série de críticas do atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Devido as regras de funcionamento dessa modalidade, ela corre sérios riscos de ser extinta ainda nesse mês.
Como de costume, o saque-aniversário do FGTS abre a possibilidade de resgate do valor a partir do primeiro dia do mês. Isso significa que nascidos em março já podem solicitar o recebimento do seu benefício. Além disso, quem ainda não aderiu a essa modalidade, mas tem interesse, tem até o último dia do mês do seu nascimento para solicitar a transição e receber no mesmo mês.
Para o ministério do Trabalho, receber o saque-aniversário tira o real sentido do FGTS. Isso porque, em caso de necessidade o cidadão não conseguirá receber o valor integral da sua conta. Já que o saque fica impedido na demissão sem justa causa, por doença grave ou na aposentadoria. Caso se arrependa dessa opção, será preciso aguardar 24 meses para retornar a modalidade original.
Embora o saque-aniversário do FGTS seja opcional, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram a esse tipo de modalidade. Para essas pessoas a vantagem de receber anualmente parte do seu fundo de garantia parece ter se sobressaído ao fato de não receber o saque rescisão.
Quando o saque-aniversário do FGTS vai acabar?
A discussão que vai definir qual o rumo do saque-aniversário do FGTS acontecerá nesse mês de março. A expectativa é de que próximo ao dia 20 desse mês o Conselho Curador do Fundo de Garantia se reúna, junto com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e decidam o futuro dessa modalidade.
Ao que tudo indica a primeira possibilidade é de que o saque-aniversário realmente deixe de existir, não permitindo que novas solicitações de transição aconteçam. Em um caso mais brando, o saque-aniversário do FGTS deve receber novas regras, por exemplo, tirando a carência de dois anos para voltar ao saque rescisão.
Marinha já antecipou que os trabalhadores que fizeram o empréstimo com antecipação das parcelas do saque-aniversário poderão fazer o saque-rescisão a partir de março. Ou seja, se for demitido, o trabalhador poderá sacar o saldo, mesmo que tenha feito o saque-aniversário.
