Nesta terça, 28, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em uma coletiva de imprensa sobre a reoneração dos combustíveis. Apesar do assunto gerar muita polêmica, Haddad explicou uma possível vantagem que esta nova política pode gerar.
De acordo com Haddas, a retomada dos tributos que recaem sobre os combustíveis abrem caminho para que o Banco Central antecipe “o calendário de queda de juros” e que isso traria benefícios para a inflação no médio e longo prazo.
“Fiz referência à ata do Banco Central, está dito lá com todas as letras que isso não tem impacto (na inflação), é benéfico nos médio e longo prazos. Do ponto de vista econômico, as medidas tomadas hoje são benéficas para a inflação para médio e longo prazo, o que, segundo o Banco Central, abre espaço para a queda de juros”, disse ele na coletiva.
Haddad citou ainda a entrevista concedida por Roberto Campos Neto, presidente do BC ao programa Roda Viva da TV Cultura. “Ele disse isso antecipa o calendário de queda de juros”, relembrou.
“O impacto sobre a inflação é benéfico em razão do problema fiscal herdado e abre espaço necessário para reduzir taxa de juros”, disse Haddad.
Reoneração da gasolina e do etanol
A partir desta quarta, 1º de março, tem início a reoneração da gasolina que será de R$0,47, com saldo líquido de R$ 0,34, já englobando a redução de preços promovida pela Petrobras. No caso do etanol, será corado R$ 0,02. “O diesel está desonerado até o fim do ano”, destacou o ministro, assim como a querosene de aviação e o GNV.
Diante dessa reoneração parcial, o governo terá uma frustração de receita de R$ 6,6 bilhões. De acordo com o ministro, como forma de compensar essa diferença, o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou uma análise, por orientação da Casa Civil, e irá recompor pelo período de quatro meses o imposto sobre exportação de óleo cru. Isso será feito através de Medida Provisória.
O ministro disse que a Fazenda tem a projeção de obter uma arrecadação de R$6,6 bilhões entre todas as empresas com a volta da cobrança do imposto. A alíquota utilizada será de 9,2%. De acordo com Haddad, isso será relativo a 1% do lucro da empresa. Atualmente, todo o óleo é exportado com alíquota zero.