- 2,7 milhões de pessoas não foram inclusas no PIS/PASEP devido a erros do sistema;
- A consulta de contemplados acontecerá em abril;
- Quem teria direito de receber em fevereiro e março será beneficiado em 17 de abril.
Inicialmente, o Ministério do Trabalho e Previdência havia calculado que 22,9 milhões de pessoas teriam direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2023. Acontece que esse número é 2,7 milhões maior, já que em uma nova análise a Dataprev, empresa pública, descobriu que esse é o total de trabalhadores que não foi incluso no primeiro lote de aprovados. Diante disso, essas pessoas terão uma nova chance de receber.
Depois de uma nova análise de dados, a Dataprev divulgou que 2,7 milhões de pessoas devem receber o PIS/PASEP ainda em 2023. Elas vão se juntar as outros 22,9 milhões de pessoas que já haviam sido notificados sobre o pagamento do benefício. Quem fez a consulta dos valores, mas percebeu que não foi incluso, agora ganha uma nova oportunidade.
Isso porque, a partir do dia 5 de abril os sistemas do App Carteira de Trabalho Digital estarão atualizados com os dados dos trabalhadores que foram inclusos nessa remessa retroativa. O site do Gov.br também vai disponibilizar essa informação. De acordo com o Ministério do Trabalho, a duplicidade de inscrições foi a causa dessa falha do sistema.
Como os empregadores usaram a declaração do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), e o e-Social para cadastrar os contemplados pelo PIS/PASEP, o sistema acusou duplicidade. Por isso, excluiu essas pessoas da lista de contemplados do abono salarial desse ano.
Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023?
O pagamento do PIS/PASEP em 2023 já estava previsto, apenas em 2020 esse depósito precisou ser suspenso. Na época, a verba disponibilizada para o abono foi repassada para o BEm (Benefício Emergencial), e garantiu o emprego de milhões de pessoas na pandemia, pagando parte dos seus salários. A condição para isso era de que a empresa não pudesse demitir o funcionário.
No ano seguinte, 2021, o cronograma voltou a ser pago de forma tradicional, mas quem receberia em 2020 no caso os trabalhadores que atuaram em 2019, precisaram aguardar dois anos para receber. Diante disso, os depósitos estão sendo feitos sempre para quem atuou dois anos atrás. Em 2023, o PIS/PASEP paga aqueles que trabalharam em 2021.
Mas não basta ter trabalhado com carteira assinada naquele ano é preciso ainda:
- Ter atuado por no mínimo 30 dias para pessoa jurídica no ano-base;
- Recebido no máximo dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Emitido a carteira de trabalho há no mínimo cinco anos;
- Ter tido os dados inclusos no RAIS ou e-Social.
Como consultar se foi aprovado no PIS/PASEP
Desde janeiro os trabalhadores já podem consultar se receberão o PIS/PASEP em 2023. Quem acessou o App Carteira de Trabalho Digital e viu que não foi contemplado, agora ganhou uma nova chance. Isso porque, pode estar na lista dos 2,7 milhões de pessoas que foram inclusas nesse mês.
Para esse público a consulta estará disponível a partir do dia 5 de abril. Os requisitos de acesso ao valor são os meses dos demais, e o valor a ser repassado também, de no mínimo R$ 108,50 e no máximo R$ 1.302. A verificação acontecerá dessa forma:
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login com dados do Gov.br;
- Selecione a opção “Benefícios” e em seguida “Abono salarial”;
- Agora, informe o ano-base a ser consultado e obtenha informações como: se tem direito, qual valor e quando poderá receber.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP já começou em fevereiro, a previsão é de que até julho o cronograma beneficie todos os públicos. Sendo que o prazo final para recebimento é 28 de dezembro. Os trabalhadores do novo grupo que teriam direito de sacar o abono em fevereiro ou março, receberão a quantia em 17 de abril.
Os demais devem continuar seguindo a ordem do calendário regular.
PIS
- Público-alvo: funcionários de empresa privada;
- Banco pagador: Caixa Econômica.
| NASCIDOS EM | SAQUE A PARTIR DO DIA |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
PASEP
- Público-alvo: funcionários públicos;
- Banco pagador: Banco do Brasil.
| FINAL DA INSCRIÇÃO | SAQUE A PARTIR DO DIA |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
