O Governo Federal está analisando a possibilidade de pagar uma quantia adicional às famílias que possuem mais crianças e adolescentes no novo formato do Bolsa Família, que será lançado em breve. Essa quantia será somada ao adicional de R$ 150 destinado a domicílios com crianças até seis anos de idade, prometido pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral. O objetivo é que as famílias maiores recebam mais recursos do que aquelas com menos filhos.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em entrevista ao jornal O Globo, o valor per capita será acrescido por criança de sete anos até completar 18 anos. O governo está acertando os valores que serão adicionais aos R$ 150 já prometidos por criança até seis anos de idade. Ainda não há informações sobre o valor que será destinado a essas famílias.
No entanto, o novo modelo do Bolsa Família não deve ter o sistema de premiação para famílias com crianças e adolescentes que tiram boas notas ou se destacam em esportes, previsto no Auxílio Brasil criado pelo governo anterior. Além disso, o bônus de inclusão produtiva urbana, que nunca saiu do papel, não deve vingar. Esse bônus seria de R$ 200 destinado a beneficiários do programa social que conseguissem empregos com carteira assinada.
Novas exigências no Bolsa Família
Com essas mudanças, a expectativa é que o novo Bolsa Família consiga atender mais famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país, sem, no entanto, afetar os recursos destinados às outras áreas do governo. A proposta ainda está sendo discutida pelo governo e deve ser anunciada em breve.
Com as novas regras do programa sendo anunciadas pelo Governo, os beneficiários serão obrigados a cumprir contrapartidas relacionadas à saúde, como garantir que as crianças tenham a vacinação em dia, estejam com o peso adequado e tenham frequência escolar com bom aproveitamento. Além disso, também será exigida a matrícula das crianças nas escolas. Uma novidade do programa é que agora haverá acompanhamento para as gestantes.
O ministro destacou ainda que o governo está trabalhando em conjunto com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a rede de educação para fazer uma busca ativa por crianças que ainda não estão matriculadas em escolas em todo o país. O objetivo é garantir que todas as crianças tenham acesso à educação de qualidade.